Quase meio milhão de reais por um trabalho colado da internet. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí está apurando supostas irregularidades no contrato 022/2014 entre a SEMAR e a M&B Consultoria. E os autos do processo mostram que foi entregue um trabalho defasado, copiado da internet e que estava disponível de graça.

A M&B Consultoria hoje se chama Corisco Sinalizações e pertence a Olavo Bezerra, marido da atual superintendente de parcerias público-privadas do Piauí Viviane Moura. Ela era sócia da empresa e assinou o contrato em questão e os trabalhos entregues pelos quais a empresa já recebeu R$ 228 mil e busca o pagamento de outros R$ 236 mil.
Da capa à conclusão, as mudanças são mínimas. O material entregue em 2014 à SEMAR como sendo um “diagnóstico” dos recursos hídricos do Piauí num caderno de 12 páginas se mostra simplesmente a cópia de um trabalho bem maior, de mais de 160 páginas. Trabalho, inclusive, disponível no site da Agência Nacional de Águas (ANA), desde maio de 2007.Apesar disso, foi apresentado como trabalho original. E omite o nome dos verdadeiros pesquisadores e realizadores do estudo nacional elaborado no tempo em que Lula era presidente do Brasil e Marina Silva era sua ministra do Meio Ambiente. Sim, faz tempo!

CAPA

Na capa do trabalho apresentado por Viviane Moura até o design foi aproveitado, trocando o mapa do Brasil pelo mapa do Piauí e a logomarca da ANA pelas logomarcas da M&B, SEMAR e Governo do Estado.

FICHA TÉCNICA

Viviane Moura e o marido Olavo Bezerra publicaram juntamente com a SEMAR e o Governo do Estado o estudo da ANA omitindo os créditos originais. A publicação de 2007 teve a supervisão de Leonardo Mitre — que é doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais — e foi elaborada Superintendência de Outorga e Fiscalização da ANA. O projeto gráfico e a produção é da TDA - Desenho & Arte.
Na cópia de Viviane e Olavo, consta que a M&B fez todo o trabalho sob a coordenação da própria Viviane Moura. O registro da Biblioteca Nacional foi ignorado.

ANÁLISE DE OUTORGA

Como um trabalho amador de estudante irresponsável, a M&B de Viviane Moura aproveitou integralmente capítulos inteiros da publicação original da ANA. Para tentar disfarçar, mudou apenas a ordem das palavras ou o tempo verbal na primeira frase de cada parágrafo. A página 9 da publicação piauiense contém o mesmo texto da página 17 da publicação nacional.

CONSIDERAÇÕES DO ESTUDO

O trabalho supostamente coordenado por Viviane Moura, em seu desfecho, costura uma “colcha de retalhos” de parágrafos “pinçados” em páginas aleatórias da publicação original para montar uma conclusão. Um parágrafo consta na página 15 de apresentação da ANA, outro vem de resposta que consta em questionário anexo do diagnóstico nacional, por exemplo.

 A "clonagem" do trabalho de diagnóstico é tão visível que é difícil imaginar que ele tenha passado por algum tipo de revisão técnica de verdade. Mas fica pior. Em sua defesa, Mário Ângelo afirma categoricamente que não há problema no fato do produto pelo qual o contribuinte piauiense ser parcialmente ou integralmente cópia. E que não há indício algum de desonestidade, nem dele, nem da M&B.

O atual secretário de Meio Ambiente, Ziza Carvalho (PDT), suspendeu os pagamentos e anulou o contrato em junho de 2015. Mas ainda existem recursos em andamento.

O caso não reconhece a propriedade intelectual, ignora a ética, debocha dos órgãos de controle, insulta a inteligência dos fiscais, se aproveita dos recursos públicos, zomba da Justiça e, infantilmente, subestima a ferramenta de busca do Google.