Coluna Marcos Melo Política Dinâmica
FREIO NA FISCALIZAÇÃO

COM GOVERNO ATOLADO EM INVESTIGAÇÕES DE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS, GESTÃO DE WELLINGTON CORTA RECURSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

29/10/2018 23:45 - Atualizado em 30/10/2018 00:09

A começar pela deputada federal Rejane Dias, petistas estão na mira do TCE-PI, que ao contrário do que faz a OAB-PI, não se omite (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

De olhos fechados aponte para qualquer secretaria da gestão de Wellington Dias (PT). O mais difícil é não esbarrar em alguma operação policial sobre desvios de recursos públicos. As que estão em curso ou as que estão na iminência de acontecer. Todas contando sempre com o pronto apoio do Tribunal de Contas do Estado.

Topique, Itaorna, Natureza. Seduc, Semar, Setur, Idepi, CDSOL. Tem pra todo (des)gosto. Escândalos não faltam. O que deve faltar em alguma tempo é orçamento para o TCE-PI continuar dando suporte à Polícia Civil, à Polícia Federal e ao Ministério Público. A equipe econômica do atual governador Wellington Dias achou por bem diminuir os recursos de quem os fiscaliza.

Apesar da previsão otimista do governo petista que espera subir sua Receita Líquida em 3,51%, para o TCE-PI a parte que estará disponível em 2019 será 1,03% menor do que foi este ano. No total, o órgão vai perder R$ 1.301.649,00 (hum milhão, trezentos e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Esse é o primeiro e único recuo no orçamento desde 2005. Não há dados financeiros oficiais do governo do Piauí disponíveis na internet anteriores a esta data.  

Mas fica pior: internamente, a conta destinada ao Fundo de Modernização do Tribunal cairá para menos da metade, sofrendo um corte de 54,78%.

O Política Dinâmica fez algumas contas e gráficos para mostrar o que o secretário petista do Planejamento Antônio Neto não conta para você quando vai passear pelas emissoras de rádio e TV.

Fonte: Seplan - Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (imagem: Marcos Melo | politicaDinamica.com)

Se o leitor reparar bem, em 2014, a gestão de Zé Filho (à época, governador pelo MDB), entregou um Orçamento que aumentou 18,41% os recursos do TCE-PI, depois de um aumento 17,49% concedido pelo seu antecessor Wilson Martins (PSB) em 2013. Ao final de 2015, o petista Wellington Dias já tirou o pé do acelerador e quebrou o aumento pela metade na hora de fazer as contas de 2016, dando 9,79%.

Já para o ano de 2017, o aumento voltou para a casa dos dois dígitos: 11,46%. Sob a gestão do conselheiro Olavo Rebelo, o TCE-PI aumentou em 226,02% seu Fundo de Modernização, que é investido na qualificação de pessoal e melhora sistemas de fiscalização e controle.

Fonte: Seplan - Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (imagem: Marcos Melo | politicaDinamica.com)

Deu no que deu: com mais ferramentas e conhecimento adquiridos em 2017, o corpo técnico do tribunal tirou o sono de integrantes dos mais variados esquemas de malandragem operando dentro do governo estadual.

Aí, deve ser observado que, coincidência ou não, Wellington puxou o freio de mão. O aumento do orçamento do TCE-PI despencou em 2018, não passando de 4,83%. E isso planejado no mesmo ano em que a gestão do PT criou 9 coordenadorias e uma fundação (todas com status de secretaria) para bancar a compra de aliados políticos e a farra das licitações de calçamentos, que deram o tom dos gastos baseados numa Receita Líquida prevista para crescer pelo menos 14,34%.

Trocando em “miúdos”: a gestão de Wellington planejou gastar pelo menos R$ 1,3 bilhão a mais que 2017 enquanto o TCE receberia o menor aumento em dinheiro desde 2010.

Vendo que o TCE-PI não estava fazendo vista grossa, o jeito encontrado pelo governador Wellington Dias para ganhar algum fôlego antes de submergir no mar de lama de sua gestão foi cortar o orçamento do tribunal (foto: Jailson Soares | politicaDinamica.com)

Já 2019 é o ano em que deve chegar com juros e correção a fatura da reeleição petista que está no rotativo desde 2015. Para atrapalhar o trabalho do TCE-PI, o jeito foi engatar a marcha ré. A Corte de contas voltará 4 anos no tempo, tendo no próximo ano a mesma participação orçamentária relativa que tinha em 2015: apenas 1,14% se comparada à Receita Líquida do Estado.

A intenção de abater a fiscalização e o controle do TCE é mais do que clara. E para dar essa “facada”, o governo petista já mostrou que tem coragem.

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