Ainda não há confirmação de que o advogado Aurélio Lobão será confirmado no cargo de procurador-geral do Município de Teresina. Mas ele é o nome que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí indicou para ocupar o cargo na futura gestão do prefeito eleito de Teresina Dr. Pessoa (MDB). E assim, a OAB-PI deixa de lado os bastidores, assume uma postura pública na política partidária do Piauí e gera um grande conflito de interesses.

Com a intenção de buscar “técnicos” para sua gestão, Dr. Pessoa solicitou ao procurador do Estado do Piauí Celso Barros Neto – atual presidente das OAB-PI – que indicasse um nome para a PGM. Então, há pouco mais de uma semana, Celso levou Aurélio pessoalmente para conversar com Dr. Pessoa.

Segundo a assessoria do prefeito eleito, Pessoa “conversou com o presidente da OAB-PI sobre algumas opções”. A assessoria da OAB-PI e o advogado Aurélio Lobão não se manifestaram até a publicação da matéria, mas o espaço está aberto.

CONFLITO DE INTERESSES

O pedido de Pessoa pode ter sido muito honroso, mas deveria ter sido gentilmente recusado.

Neste exato momento, o certo é que já não se distingue a ligação pessoal do presidente da relação institucional e dos interesses políticos. Do ponto de vista ético, é uma bagunça. Do ponto de vista de classe, um perigo.

É exatamente um dos problemas que o grupo de Celso apontava contra seu adversário na disputa pela presidência em 2018. O advogado Lucas Villa tinha em seu escritório um contrato com a PMT. Não que o próprio Celso deixasse de sofrer do mesmo “mal” sendo procurador do Governo do Estado. Mas era a narrativa que lhe servia à época. Agora, Celso escala um dos nomes mais destacados de sua gestão para o primeiro escalão da mesma PMT.

PANELINHA

O advogado Alano Dourado – que atuou fortemente e fez parte do núcleo estratégico da campanha de Pessoa – também trabalha nos bastidores para indicar outro nome para o mesmo lugar.

Então, se não for escolhido por Pessoa, Aurélio volta para a lista de prováveis sucessores de Celso na presidência da OAB-PI já em 2021. Ou de nomes cotados para a lista sêxtupla a ser enviada para o TJ-PI na vaga do quinto constitucional que se abrirá com a aposentadoria do desembargador Luiz Gonzaga Brandão. Neste caso, também é tido como certo na relação o nome do tesoureiro da OAB-PI Einsten Sepulveda.

Ainda assim, o menor problema para a advocacia piauiense é o benefício direto da “panelinha” de Celso. Nem se discute a capacidade e muito menos o currículo de Aurélio. A questão maior é sacrificar toda a representação da classe. Já houve em outras oportunidades momentos em que interesses da Prefeitura Municipal de Teresina eram bastante diferentes dos interesses dos advogados.

DISPUTAS

Entre 2013 e 2014, uma verdadeira guerra foi travada entre OAB-PI e PMT sobre ilegalidade de cobranças de ISS contra sociedades de advogados. E já se escuta que adequações ao Código Tributário Municipal de Teresina devem acontecer ainda no primeiro semestre de 2021. Esse é um exemplo dentre dezenas de possibilidades de conflito de interesses.

Se coisas assim acontecerem, qualquer que seja o resultado da disputa não terá sido combinado entre os amigos em benefício de interesses de terceiros? 

E se Aurélio for escolhido, vai utilizar o cargo e a força de influência dentro da PMT para pressionar escritórios de advogados em pleitos dentro da Ordem? 

E se o nome de Aurélio não for escolhido, como saber se qualquer atitude institucional da OAB-PI não será uma retaliação pessoal contra a administração de Pessoa?

Ser presidente da OAB-PI exige o distanciamento necessário para antecipar e evitar esse tipo de conflito.

Uma grandeza que falta ao atual ocupante do cargo.