O deputado Robert Rios (PDT) acusou o governador Wellington Dias (PT) de manter uma relação de “promiscuidade” com a Assembleia Legislativa do Estado. Ele citou o caso da posse do deputado Antônio Félix (PSD) na direção da Fundalegis.

Segundo Robert, a Assembleia rasgou a Constituição Federal e a Estadual ao permitir que o deputado assumisse uma pasta considerada inferior a uma secretaria. De acordo com o artigo 53 da Constituição Federal e o artigo 63 da Constituição Estadual, Félix só poderia ter deixado a Casa para um cargo com status de secretaria.

Robert chegou a denunciar que Antônio Félix poderia perder o cargo, mas sem apoio, o deputado disse desistir de qualquer medida pela cassação. A própria Assembleia seria a responsável por abrir processo para a perda do mandato do parlamentar do PSD.

“Só a Assembleia por 2/3 pode cassar o mandato dele e como só tem três parlamentares exercitando a oposição eu desisti. Não seria idiota de fazer nada. A Assembleia aprova uma aberração jurídica que garante status de secretaria a fundação. Só quem possui secretaria é o Executivo. Nunca vi o Legislativo e o Judiciário terem secretaria. Isso não existe”, afirmou.

O deputado ironizou ao dizer que não estranharia se o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB), criasse uma lei dando status de secretaria a Miss Piauí. “É uma relação promíscua entre o governador e a Assembleia. Os deputados juraram seguir a Constituição e agora conspiram contra ela. A Casa rasga a Constituição. A qualquer momento o Themístocles garantirá status de secretaria a Miss Piauí. Eu não duvidaria”, declarou.