COMUNIDADES DO PIAUÍ DECIDEM MUDAR DE MUNICÍPIO

Deputado Antônio Félix acompanhou processo de acordo territorial (Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica.com)

Os moradores de 21 comunidades de Passagem Franca do Piauí decidiram que irão pertencer agora ao município de Beneditinos. A escolha foi feita durante plebiscito realizado na região. A ação foi acompanhado pela Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Estado, que homologou o acordo que injetará mais de 2 milhões de reais por ano aos cofres públicos de Beneditino.

O entendimento entre os dois municípios proporcionará mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que Beneditino possa migrar da categoria 0.6 para 0.8, levando em conta a estimativa populacional . "Acompanhamos junto com Presidente da Câmara Cleanto Alves os acordos entre os municípios que já foram assinados e autorizados pelo prefeito de Passagem Franca, Raislan Farias", contou o prefeito de Beneditinos Julivan Mendes (PP).

O deputado Antônio Félix (PSD), que presidiu a CETE, antes de assumir o comando da FUNDALEGIS, revela que o acordo cobrirá o déficit de 156 habitantes que Beneditino precisaria para mudar o coeficiente do FMP. " O acordo está pronto e assinado. O Projeto de Lei já tramita na Assembleia e deve ser votado e aprovado na volta do recesso dos parlamentares" disse.

Com um pouco mais de 10 mil habitantes, Beneditinos estava recebendo os mesmos recursos do FPM que recebia o município de Passagem Franca do Piauí que possui um pouco mais de 4,5 mil moradores. "A Comissão de Estudos Territoriais entendeu que o acordo não prejudicará as finanças do município de Passagem Franca. Serão 21 Comunidades que passam a pertencer a Beneditino com o novo acordo que injetará cerca de R$ 170 mil por mês, que correspondem a R$ 2 milhões/ano, para serem investidos no desenvolvimento da cidade", disse o deputado. 

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