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TRE-PI cassa três, dos 224 prefeitos eleitos em 2016

LEVANTAMENTO MOSTRA QUE A CORTE ELEITORAL CONFIRMOU A CASSAÇÃO DE APENAS TRÊS PREFEITOS E 4 VICE-PREFEITOS

26/06/2019 11:58 - Atualizado em 26/06/2019 13:14

Corte eleitoral manteve poucas cassações (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O processo eleitoral é marcado por uma guerra de informações, acusações e muitas delas acabam se tornando ações judiciais, configurando o que no Brasil passou a se chamar de terceiro turno das eleições. A judicialização do pleito ocorre em virtude da suposta prática de crimes eleitorais, sendo os mais conhecidos a captação ilícita de sufrágio (a popular compra de votos) e os abusos de poder político e econômico.

Em se tratando de eleição municipal, essa judicialização inicia no primeiro grau, com os juízes eleitorais, que apreciam as demandas ajuizadas por candidatos e/ou coligações, ao final, decidindo pela cassação ou não dos políticos denunciados, na maioria das vezes prefeitos. Uma vez cassado na primeira instância, o gestor tem o direito de recorrer para o segundo grau, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

E foi para saber como está o cenário atual em relação aos prefeitos cassados no Piauí desde as eleições 2016 que o Justiça Dinâmica fez um levantamento junto à Corte Eleitoral. O foco era saber quantos prefeitos eleitos em 2016, cassados em primeiro grau, tiveram suas condenações mantidas em segundo grau pelo TRE-PI.

Ao contrário do ocorrido em pleitos passados, em que se tinham mais de 20 prefeitos com cassações mantidas pelo Tribunal, os dados atuais apontam que somente três prefeitos e quatro vice-prefeitos tiveram suas cassações confirmadas pelo colegiado.

Tiveram as cassações em primeiro grau mantidas pelo TRE-PI:

- O prefeito e o vice-prefeito de Novo Oriente (Arnildo Nogueira dos Santos e Marcos Vinícius Cunha Dias), que foram denunciados, denunciados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE;

- O prefeito e o vice-prefeito de Miguel Leão (Joel de Lima e Jailson de Sousa), denunciados em uma Representação - RP;

- O prefeito e o vice-prefeito de Brasileira (Paula Miranda Amorim e Amarildo de Sousa Melo), denunciados em Ação de Impugnação de Mandato Eleitivo - AIME. Brasileira, que por sinal, realizará eleição suplementar em agosto;

- O vice-prefeito de Várzea Branca (Ison Dias dos Reis), denunciado em um Recurso Contra Expedição de Diploma - RCED)

Em atendimento aos princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório, os gestores que tiveram cassações mantidas pelo TRE-PI podem recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.


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