O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse, na tarde desta quarta-feira (31), a novo magistrado do Judiciário piauiense. Aprovado em concurso de provas de títulos homologado em julho de 2017, Rostônio Uchôa Lima Oliveira assumiu a Vara Única da comarca de Gilbués, a 770 km de Teresina. 

A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de autoridades da magistratura piauiense e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí.

A lotação do magistrado na comarca de Gilbués, segundo a Portaria n° 2080/2019, da Presidência do TJ-PI, leva em consideração "a necessidade de serventia do magistrado em qualquer zona ou comarca, em cumprimento à conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do presidente".

De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro, a comarca de Gilbués, no Extremo Sul, necessita de força de trabalho para atender às demandas da comunidade. 

"A comarca de Gilbués já passou por alguns problemas no passado devido à ausência de magistrados. O povo estava aguardando a nomeação de um novo magistrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Por isso, o juiz Rostônio Uchôa foi designado para o Sul do Piauí, onde servirá inicialmente como juiz substituto na comarca. É mais um membro que veio para fortalecer a estrutura do Poder Judiciário e para somar esforços", declarou.

Ao assinar o Termo de Posse e Compromisso, o novo magistrado piauiense destacou a honra em contribuir para a garantia da boa prestação jurisdicional. "A carreira na magistratura é bem desafiadora para quem está assumindo. A minha expectativa é mostrar às pessoas que elas poderão se sentir amparadas e confiantes no aparato judicial. Minha função é mostrar que os litígios dessas pessoas serão resolvidos de forma justa e célere", afirmou.

NOTEBOOK
Ao término do ato solene, o presidente do TJ-PI agraciou o novo magistrado com um computador portátil ultrafino, de última geração, para facilitar a execução das atividades jurisdicionais, haja vista o processo de virtualização do Poder Judiciário, em especial a utilização e mobilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Recentemente, o TJ-PI adquiriu por meio de recursos oriundos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi), 200 novos computadores portáteis, destinado aos juízes de Direito do TJ-PI, da Capital e das comarcas do interior.

FORMAÇÃO
O magistrado Rostonio Uchôa é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT); foi procurador legislativo da Câmara Municipal de Teresina e professor universitário.

Fonte: TJ-PI