Plenário Virtual eleva número de julgamentos no Tribunal de Justiça do Piauí

Mais de mil processos já foram julgados no Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), desde a sua implantação, no dia 7 de junho deste ano. Os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público já realizaram o julgamento de 1.107 processos, o correspondente a 80% dos processos que estavam em pauta para julgamento em ambiente virtual.

As sessões virtuais são regulamentadas pela Resolução nº 133/2019, do TJ-PI, e pelo Provimento nº 13/2019, que dispõem sobre os processos a serem julgados de forma eletrônica, “processos de competência originária e os recursos interpostos no segundo grau de jurisdição da Justiça Estadual piauiense, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe”.

Essa nova modalidade possibilita o julgamento de uma quantidade maior de processos, facilitando a movimentação e o trâmite dos processos.  As sessões do Plenário Virtual são iniciadas às sextas-feiras e concluídas na sexta-feira seguinte. Após a inserção do relatório no Sistema PJe, o relator deve indicar que o julgamento do processo se dará em ambiente virtual, observando-se os processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os que serão encaminhados a critério do relator. Para que o processo seja incluído em sessão em ambiente virtual, o relatório e o voto precisam estar necessariamente inseridos no Sistema PJe até a data da abertura da Sessão Virtual.

Para o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Plenário Virtual é mais uma ferramenta utilizada para transformar o Poder Judiciário estadual, de fato, em um Judiciário digital, mais célere e acessível.

VISITA TÉCNICA
O desembargador Olímpio Galvão, entusiasta da ferramenta, juntamente com sua equipe de gabinete, o consultor jurídico Elias Ribeiro, o analista de sistema Eucássio Gonçalves e as secretárias de sessão Núbia Fontenele e Natália Bezerra, visitaram, em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), com o intuito de trocar informações e aprimorar conhecimentos relativos à funcionalidade do Plenário Virtual. Para o desembargador Olímpio Galvão, “a expectativa é de que, com esses novos conhecimentos, a utilização da ferramenta se dê de forma mais ágil e eficaz”.


FONTE: Com informações da Assessoria

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