Um grupo de advogados e advogadas do Piauí protocolou solicitação requerendo que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) realize, em caráter de urgência, investimentos em ações que promovam a subsistência e a dignidade dos advogados (as), nos termos da  Resolução 07/2020 e Resoluções 01/2020 e 02/2020 do Comitê Executivo do FIDA, que criaram o auxílio financeiro emergencial à advocacia

A inciativa partiu após relatos de outros profissionais da advocacia no sentido de que, por conta da pandemia do Coronavírus e, da consequente suspensão dos prazos processuais e audiências, vêm passando por grave crise financeira.

Foi protocolado ainda, solicitação para que a CAAPI libere ticket de mercado ou efetue depósito em dinheiro na conta do advogado ou da advogada que fizerem o requerimento e apresentarem justificativa circunstanciada de carência econômica, nos termos do Art. 1º, parágrafo 1º da Resolução 002/2020 do Comitê Executivo do FIDA.

OAB-PI E CAAPI
Sobre a demanda apresentada, a OAB-PI informou, por meio de sua assessoria, com as ações pleiteadas eram de competência da CAAPI. Esta, por sua vez, elencou as ações abaixo como as desenvolvidas para o enfrentamento ao coronavírus.

1. Custos com o gesto vacinal para aplicação das 1400 doses de vacina tetravalente que recebemos da CONCAD/FIDA, inicialmente para os Advogados e Advogadas pertencentes aos grupos de risco, como previsão da campanha nacional de vacinação, já tradicional em nossa instituição;
2. Aquisição de álcool em gel 70% (setenta por cento) e máscaras. Brevemente estaremos distribuindo os kits;
3. Disponibilização de plataforma de telemedicina, para atendimento das implicações decorrentes da pandemia do coronavírus COVID-19, via 0800 042 0603, com equipe multidisciplinar de saúde, composta por equipe médica, de enfermagem, nutrição e psicologia;
4. Prestação de auxílio financeiro aos Advogados e Advogadas com carência econômica e comprovadamente contaminados pelo coronavírus COVID-19, com a instituição do “Auxílio Pecuniário Especial” para os mesmos;
5. Disponibilização de treinamento do PJE Calc para a advocacia piauiense, online e gratuito;
6. Disponibilização de aulas específicas com Personal Trainer para que a advocacia possa realizar atividade física em casa;
7. Destinação dos recursos recebidos para a aquisição de “cestas básicas”, em fase de finalização da Resolução CAAPI que regulamentará a utilização dos mesmos;
8. Disponibilização de cartilhas sobre saúde mental para auxiliar os profissionais da advocacia a lidarem com esse período de isolamento social;
9. Contratação, conforme a demanda, de profissionais nas áreas de Assistência Social, Enfermagem e Técnica em Enfermagem;

E completou que com fundamento nas resoluções do Conselho Federal e FIDA, os recursos que vieram para a CAAPI estão sendo investidos nos limites das referidas normas, nas ações acima.