Ação contra feminicídio julga 101 processos no Tribunal de Justiça do Piauí

Cento e um processos e um julgamento. Esse foi o resultado da II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, realizada entre os dias 27 e 31 de maio, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os dados foram apresentados durante reunião, na sala da Presidência do Tribunal. O ato marcou também os três anos da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI.

A reunião contou com a presença do presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins; do desembargador José James Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI; do magistrado José Olindo, titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina - Juizado Maria da Penha; da juíza Maria Luiza Freitas, magistrada da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital; e mais representantes de movimentos de defesa dos direitos e proteção à mulher e da Polícia Civil.

“Foram julgados 101 processos durante essa semana — além de um julgamento de feminicídio no interior do estado. Todos os processos resultaram em condenação dos agressores. Sem dúvidas, foi um sucesso, posto que o objetivo era dar maior vazão e complementação à nossa política de combate à violência contra a mulher”, frisou o desembargador José James, ressaltando que o trabalho da Coordenadoria vem para colaborar com a resolução de um dos principais problemas do Brasil: a violência contra a mulher. “Infelizmente, o Brasil ocupa atualmente a quinta posição no ranking de violência contra a mulher. Precisamos encontrar soluções, dialogar, estabelecer políticas que minorem esse índice”, considerou o coordenador.

Durante a reunião, foram discutidas algumas das realizações da Coordenadoria. Em apresentação feita pela assistente social Leina Mônica de Sousa, foram enumeradas práticas voltadas ao cuidado humanizado à mulher agredida e ações promovidas em parceria com varas da Capital e do interior.

PARCERIA
A reunião também foi marcada pela assinatura de um convênio entre a Coordenadoria da Mulher, o TJ-PI e o Sebrae-PI. O acordo é um novo marco na colaboração e no estabelecimento das políticas públicas de proteção à mulher entre as duas instituições. “Este novo acordo que celebramos aqui, hoje, irá nos ajudar a estabelecer um atendimento mais adequado à mulher vítima de violência. Por exemplo, para atender, em fluxo contínuo, a demanda de um mutirão, são necessárias no mínimo quatro salas para juízes. Agora, com essa parceria, poderemos instalar essa estrutura, possibilitando melhores condições de trabalho e de atendimento", declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.


FONTE: Com informações da Assessoria


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