Muitos vereadores na Câmara Municipal de Teresina, casa de legisladores, têm dificuldade de entender as normas internas, o que é bastante curioso. Desde o início do ano quem acompanha as sessões pode testemunhar quão difícil é para os parlamentares entenderem do que se trata a questão de ordem.

Essa semana o vereador Luiz Lobão (PMDB) –  que já presidiu a CMT, diga-se de passagem – pediu questão de ordem para corrigir uma declaração dada pelo vereador Dudu (PT) durante um pronunciamento. O vereador Venâncio (PP), que ocupava a presidência, tentou em vão impedir o colega, alegando que de acordo com o regimento não cabia questão de ordem naquele momento e que daria um tempo ao final da sessão para que ele se pronunciasse. Lobão o ignorou e continuou falando. Mas esse não é um episódio isolado e outros parlamentares insistem no erro.

Esse recurso, segundo o art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, trata de “toda dúvida levantada em Plenário quanto à interpretação e à aplicação do Regimento”. Assim, não é o espaço para esclarecimentos de outra ordem ou defesa de alguém que se sentiu lesado em algum discurso. Na casa onde se criam as leis, há quem tenha dificuldade de entende-las.