O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu analisar o texto do chamado marco temporal das terras indígenas e deu motivos para uma movimentação já aguardada no Congresso. Mais um capítulo do estranhamento, cada vez mais frequente, entre legislativo e judiciário.

O que houve?

A Corte decidiu, nesta quinta-feira, 21, enterrar a tese que pregava que somente as ocupações registradas até o dia 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição brasileira) deveriam ser consideradas terras indígenas. Tudo o que os grandes produtores rurais não queriam.

O contra-ataque

Um grupo de senadores protocolou, nesta sexta-feira, 22, uma PEC que tem o propósito de desmanchar o que foi deliberado pela suprema corte. Nada de protecionismo ao agronegócio, hein? A justificativa é a de que o STF invadiu as prerrogativas do legislativo.

A matéria foi protocolada hoje pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR).