O país assistiu estarrecido na semana passada a notícia de que o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, havia sido filmado dirigindo um Porsche Cayenne Turbo S, pertencente ao ex-bilionário Eike Batista, que tem contra si acusações de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada – o insider trading - e formação de quadrilha. O magistrado, diga-se de passagem, estava à frente de processos envolvendo o empresário, inclusive tendo determinado a busca e apreensão de seus bens, entre eles o tal Porsche Cayenne e mais dois outros veículos que, segundo noticiou a grande imprensa nacional, ficaram estacionados na garagem do prédio onde mora o juiz, na Barra da Tijuca. O argumento, conforme veio a público, era o de que não havia vagas no pátio da Justiça Federal e, portanto, seria uma forma de protegê-los das intempéries. Sem contar ainda que o piano de Eike apreendido sob a ordem do juiz foi dado a um vizinho como fiel depositário. O mais vergonhoso é que o magistrado declarou ser “absolutamente normal” a destinação dada aos bens apreendidos judicialmente.

A corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi, já na semana passada determinou o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, e asseverou que “não há, nem pode haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse, ou sequestrar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o qual foi decretada medida assecuratória”. O que naturalmente é uma interpretação jurídica inafastável, a despeito do que pensa o juiz flagrado com o Porsche apreendido.

Não é de agora que o comportamento de agentes públicos no exercício de suas funções tem enlameado poderes e instituições. No caso do juiz Flávio Roberto, o mais grave é que coloca para o inconsciente coletivo a ideia de que todos, absolutamente todos, estão na vala comum da falta de senso ético e desonestidade e que, por mais espantoso que possa parecer, comportamentos como esse já se constituem em algo rotineiramente normal na vida de cada cidadão brasileiro. O que não é uma verdade. O próprio poder judiciário tem dado mostras, através de inúmeros magistrados – diria a sua grande e esmagadora maioria -, de que condutas como a do juiz Souza causam repúdio e indignação não só da sociedade, mas no âmbito do próprio judiciário. O que vale mesmo diante de tais desvios, é que se tome medidas urgentes e necessárias no sentido de que aquilo que é normal para uns poucos, não seja a regra para muitos. Assim se constrói instituições fortes e sérias num país de democracia incipiente.