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Eleição não terá identificação biométrica para evitar contaminações pela COVID-19

INFORMAÇÃO REPASSADA PELO PRESIDENTE DO TSE, MINISTRO BARROSO; NO PIAUÍ, TRE ADOTARÁ VÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS

16/07/2020 11:13 - Atualizado em 16/07/2020 11:25

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do Plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.

O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.

O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.

TRE-PI ADOTARÁ AÇÕES PREVENTIVAS À COVID-19
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, informou que a instituição vem executando uma série de ações visando a proteção dos mesários, servidores e demais envolvidos na realização das Eleições Municipais de 2020, bem como serão adotados práticas de distanciamento social e ampla divulgação de informações aos eleitores sobre como proceder nos dias de votação, marcados para 15 de novembro – 1º Turno; e 29 de novembro – nos municípios onde haja 2º Turno.


“O TRE tem se preocupado profundamente com a questão da seguridade do pleito eleitoral em face da pandemia e nesse sentido estamos nos arregimentando para adquirir todos os equipamentos necessários de segurança para os mesários e para todo o corpo funcional que estarão a postos durante esse período de captação de votos, garantindo também o distanciamento social, de tal forma que possamos realizar uma eleição com bastante segurança”, garantiu o presidente.

O Desembargador lembrou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem se reunindo com grandes empresas brasileiras, através de seus representantes nacionais, no sentido de viabilizar a doação de equipamentos de proteção individuais (EPI) a serem distribuídos a todos os tribunais regionais eleitorais de modo a serem empregados pelos milhares de mesários, membros das juntas apuradoras e servidores dos cartórios eleitorais, além de magistrados e representantes do Ministério Público que atuarão nos dias de pleito.


FONTE: Com informações do TSE e TRE-PI

Daniel Silva

Daniel Silva

Colunista no Justiça Dinâmica

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