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VOTAÇÃO UBER: NEM TODOS FORAM A FAVOR DE TUDO

PONTOS MAIS POLÊMICOS DO PROJETO DE LEI ENVIADO PELA PREFEITURA DE TERESINA RECEBERAM VOTO CONTRÁRIO DE NOVE VEREADORES

11/12/2018 23:54 - Atualizado em 12/12/2018 01:00

Nove vereadores foram contra a limitação (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O vereador Deolindo Moura (PT) foi o único a votar contra o projeto de regulamentação do serviço de transporte por aplicativo em Teresina? Em parte, sim, mas é importante saber que não foi somente ele a se posicionar e votar de forma contrária aos pontos mais polêmicos da proposta. É necessário entender o contexto da votação para saber que outros parlamentares também estiveram ao lado dos motoristas de Uber e contra o que a Prefeitura queria.

Durante a discussão do projeto, diversas emendas [alterações] foram apresentadas para mudar o texto original encaminhado pela Prefeitura. Algumas dessas emendas foram apresentadas a pedido dos próprios motoristas do Uber e modificaram a proposta do prefeito. A limitação do número de motoristas, considerado o ponto mais polêmico e que revoltou os operadores do aplicativo, recebeu o voto contrário de nove vereadores.

Ou seja, o ponto que fez com que motoristas do Uber saíssem da Câmara Municipal revoltados foi, na verdade, rejeitado por nove parlamentares. Uma emenda foi apresentada apenas tratar dessa tal limitação e, além de Deolindo Moura, outros oito vereadores também foram contra a medida. Eles discordaram totalmente do limite proposto pela Prefeitura de Teresina, no entanto, foram derrotados pelo placar de 14 a 9 na votação dessa emenda.

Parlamentares foram contra a limitação (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Em outros pontos, os vereadores apresentaram emendas que foram aprovadas e beneficiaram os Ubers. É o caso da idade dos veículos. O projeto da prefeitura estipulava idade de seis anos, o que desagradava os motoristas do aplicativo. Foi aí que vereadores como Enzo Samuel (PC do B), Gustavo Gaioso (PTC), Dr. Lázaro (PPS) e outros interviram e conseguiram mudar a situação. Eles propuseram uma emenda para elevar o tempo de vida útil para 8 anos, proposta que foi aprovada.

Outro ponto em que a maioria dos vereadores discordou da Prefeitura foi com relação à cidade da placa dos veículos. A prefeitura exigia que a placa fosse de Teresina, outro ponto que causava descontentamento dos motoristas do Uber. Os mesmos vereadores que foram contra a limitação apresentaram uma emenda colocando um prazo de até 1 ano para que eles façam a adaptação. A emenda foi aprovada, conforme acordo firmado entre os vereadores e os motoristas do Uber.

O MOMENTO DE VOTAR "O TODO"
Ao final de todas essas discussões e dessas mudanças, o projeto inteiro foi votado. Foi aí que a maioria dos vereadores votou a favor, já que muitos pontos que alguns deles propuseram mudar foram atendidos com a aprovação das emendas. Se eles votassem contra o projeto inteiro, como fez o vereador Deolindo Moura, estariam votando contra as próprias emendas que eles apresentaram e que foram aprovadas em conformidade com os motoristas do Uber.

Vereadores que também foram contra a limitação (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

Votar contra, na prática, é como se eles tivessem conseguido encher um cesto inteiro de maçãs perfeitas e depois jogassem todo o cesto no lixo por conta de apenas uma maçã que não está perfeita e que eles não conseguiram separar. Na avaliação dos nove parlamentares, houve conquistas durante as discussões do projeto e por isso nem tudo deveria ser jogado fora. Se não fosse a atuação deles, a revolta dos motoristas de Uber teria sido maior.

O voto contrário de Deolindo Moura a todo o Projeto de Lei 190/2018 anulou algumas emendas que ele mesmo apresentou e votou a favor durante as discussões. Na prática, é como se o petista tivesse conseguido 90% do que queria, mas rejeitou o projeto inteiro por conta dos 10% que não conseguiu aprovar. O voto contrário de Deolindo, na votação final, contrariou, portanto, votos que ele mesmo deu a favor de algumas emendas.

Parlamentares discordam de repercussão (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

CHATEADOS
A repercussão da votação na imprensa e nas redes sociais tem chateado os outros vereadores que dialogaram com os motoristas de Uber durante meses, que contrariaram boa parte dos pontos do projeto enviado pela Prefeitura e que conseguiram diversos avanços. Jogá-los na mesma vala daqueles que "deram amém" para a Prefeitura é uma injustiça.

"Estão dando destaque somente para a segunda votação e apenas para um voto contrário do Deolindo, quando outros pares divergiram da votação no tocante à limitação. Foram 9 votos contrários. Como fomos votos vencidos no quesito limitação, mas apresentamos emendas que foram aprovadas por unanimidade na Casa, inclusive com autoria do próprio Deolindo, entendo que não poderíamos votar contra nossa própria emenda na segunda votação, já que votaríamos o projeto como um todo", explicou o vereador Gustavo Gaioso.

O vereador Enzo Samuel também fez questão de explicar a situação e destaca que eles não podem ser injustamente interpretados. "As emendas que os representantes dos aplicativos mais queriam foram de nossa autoria e foram aprovadas. Sobre o adesivo removível, prazo de um ano para a placa e idade de 8 anos para o veículo. Se não fosse de autoria de vereadores da base aliada do prefeito, como nós, não teria passado. Só não conseguimos quanto à limitação, mas mesmo assim fomos contra esse ponto", esclareceu o parlamentar.

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