A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (6) em primeira votação um projeto da vereadora Graça Amorim (PMB) que prevê multa para quem queimar lixo ou entulhos em terrenos particulares e em vias públicas da capital. A previsão é de que o PL seja votado em segunda votação já na quarta-feira (7).

De acordo com Graça Amorim, as queimadas provocam grandes prejuízos à saúde da população e também ao meio ambiente. O projeto é válido apenas para a zona urbana da capital. As multas são de quatro salários mínimos para quem for pego queimando em terrenos particulares e de cinco salários mínimos para quem atear fogo em locais públicos.

“Nós temos a coleta seletiva do lixo, temos a disponibilização de caminhões para remoção de galhos de árvores e de entulhos, então a população precisa ter a consciência de que a poluição também é ruim para nós e que não pode queimar. O projeto tem o objetivo de preservar a saúde e o meio ambiente da nossa cidade”, falou a vereadora.

Conforme Graça Amorim, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) deve regulamentar a fiscalização e a prefeitura estipular qual destino será dado ao dinheiro arrecadado com as multas. A sugestão da vereadora é que os valores sejam revertidos para a própria Semam desenvolver ações de conscientização e de fiscalização.