O vereador Enzo Samuel (PC do B) solicitou nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a criação da Patrulha Maria da Penha em Teresina. A iniciativa é uma reivindicação da União Brasileira de Mulheres Secção Piauí (UBM-PI). A patrulha já existe em algumas cidades do país e visa garantir a efetividade de medidas protetivas à mulheres vítimas de violência.

De acordo com Enzo Samuel, a partir da audiência pública serão tirados encaminhamentos que devem ser levados ao prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB), ao secretário estadual de Segurança Pública Fábio Abreu (PTB) e até mesmo ao governador Wellington Dias (PT). A intenção do vereador e das entidades que cobram a criação da patrulha é que o grupamento seja implantado na capital ainda este ano.

"Esse projeto já está sendo idealizado em outras capitais do país. Então a partir daí surgiu essa ideia aqui e a gente a vê com bons olhos. Será uma parceria entre vários órgãos, como a Prefeitura Municipal, o governo do Estado, Tribunal de Justiça do Piauí e Ministério Público. É importante porque será mais um instrumento no combate à violência, pois você vê hoje que a mulher que é agredida e quando ela recebe uma medida protetiva, muitas das medidas não são cumpridas", argumentou o vereador.

Entre as medidas protetivas citadas pelo parlamentar estão aquelas onde o agressor fica obrigado, por determinação judicial, a não se aproximar da vítima a partir de uma distância estipulada pelo Poder Judiciário. Como esse tipo de medida costuma ser desrespeitada em muitos casos, a vítima pode acionar a patrulha especial para garantir sua segurança e impedir que o agressor se aproxime, garantindo a efetividade da medida.

"A ideia é ter um acompanhamento. A patrulha teria esse trabalho constante de estar acompanhando periodicamente as vítimas para saber se realmente as medidas estão sendo efetivas. Como funcionaria na prática? Nós teríamos uma viatura só pra isso, um número de guardas municipais específico só para isso, para quando a vítima se sentir ameaçada ou agredida novamente, ela entrar em contato. Já existem projetos de lei no país todo. Em alguns casos são programas e outros são projetos", explicou.

A vice-presidente da UBM-PI, Suele Campos, destacou a importância do tema ser discutido na Câmara Municipal. "Essa patrulha é importante para que a gente possa defender essas mulheres, porque somos sabedoras do quanto é necessário esse tipo de segurança. Não basta só um BO [Boletim de Ocorrência] ou apenas elas denunciarem, mas elas também precisam se sentir protegidas. Eu tenho certeza que a Patrulha Maria da Penha será uma maneira delas se sentirem mais seguras", argumentou.