VAGA DE DESEMBARGADOR CUSTA CARO AO PIAUÍ

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o aumento no número de desembargadores no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). No entanto, esse aumento não deverá acontecer nem em 2019 e nem em 2020. Em entrevista nesta segunda-feira (24) no quadro Justiça Dinâmica, dentro programa Política Dinâmica, na FM O Dia, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que uma vaga de desembargador custa caro ao estado.

Segundo ele, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece critérios objetivos para que a quantidade de magistrados da Corte seja ampliada. Conforme Sebastião Martins, é preciso analisar se a carga de processos justifica ou não a ampliação dos julgadores. Apesar disso, ele informa que, ainda que a quantidade de processos exigisse mais vagas no tribunal, o aumento não ocorreria agora por conta da limitação financeira que o Estado atravessa.

"Essa é uma pretensão da Ordem dos Advogados do Brasil, mas nós temos uma limitação orçamentária. Primeiro lugar o seguinte: o próprio CNJ dá critérios objetivos para que se possa aumentar o número de julgadores. Uma vaga de desembargador sai muito cara para o estado do Piauí. A gente tem que ver se o número de processos justifica ou não o aumento de desembargadores. No momento, diante da situação fiscal e financeira que atravessa o Estado, mesmo que tivesse número de processos suficiente, seria quase impossível a gente aumentar agora nesse ano e em 2020 o número de desembargadores", falou.

Sebastião explica chance de aumento de vagas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Piauí tem 20 desembargadores. Sebastião explicou que, em muitos casos, basta a colocação de um assessor para o juiz que se consegue aumentar a produtividade, o que pode compensar a necessidade de ampliação do número de desembargadores no TJ-PI. A nomeação de servidores, segundo ele, também ajuda bastante.

"Por exemplo: numa Vara da família tem o juiz titular e um juiz auxiliar. Nós verificamos que colocando um assessor para o juiz nós aumentamos muito mais a produtividade. A nomeação de servidores também vai ajudar muito nos julgamentos, porque o assessor faz as minutas das decisões, prepara a minuta, mostra para o juiz, o juiz corrige e assina", explicou.

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