Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
VAGA DE DESEMBARGADOR CUSTA CARO AO PIAUÍ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ AFIRMA QUE LIMITAÇÃO FINANCEIRA IMPEDE AUMENTO NO NÚMERO DE DESEMBARGADORES NO ESTADO

24/06/2019 21:16 - Atualizado em 24/06/2019 21:57

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o aumento no número de desembargadores no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). No entanto, esse aumento não deverá acontecer nem em 2019 e nem em 2020. Em entrevista nesta segunda-feira (24) no quadro Justiça Dinâmica, dentro programa Política Dinâmica, na FM O Dia, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que uma vaga de desembargador custa caro ao estado.

Segundo ele, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece critérios objetivos para que a quantidade de magistrados da Corte seja ampliada. Conforme Sebastião Martins, é preciso analisar se a carga de processos justifica ou não a ampliação dos julgadores. Apesar disso, ele informa que, ainda que a quantidade de processos exigisse mais vagas no tribunal, o aumento não ocorreria agora por conta da limitação financeira que o Estado atravessa.

"Essa é uma pretensão da Ordem dos Advogados do Brasil, mas nós temos uma limitação orçamentária. Primeiro lugar o seguinte: o próprio CNJ dá critérios objetivos para que se possa aumentar o número de julgadores. Uma vaga de desembargador sai muito cara para o estado do Piauí. A gente tem que ver se o número de processos justifica ou não o aumento de desembargadores. No momento, diante da situação fiscal e financeira que atravessa o Estado, mesmo que tivesse número de processos suficiente, seria quase impossível a gente aumentar agora nesse ano e em 2020 o número de desembargadores", falou.

Sebastião explica chance de aumento de vagas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Piauí tem 20 desembargadores. Sebastião explicou que, em muitos casos, basta a colocação de um assessor para o juiz que se consegue aumentar a produtividade, o que pode compensar a necessidade de ampliação do número de desembargadores no TJ-PI. A nomeação de servidores, segundo ele, também ajuda bastante.

"Por exemplo: numa Vara da família tem o juiz titular e um juiz auxiliar. Nós verificamos que colocando um assessor para o juiz nós aumentamos muito mais a produtividade. A nomeação de servidores também vai ajudar muito nos julgamentos, porque o assessor faz as minutas das decisões, prepara a minuta, mostra para o juiz, o juiz corrige e assina", explicou.

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