Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
LEÃO COM PREFEITOS, GATINHO COM O GOVERNO

CONSELHEIRO DO TCE-PI AFIRMA QUE O TRIBUNAL É RIGOROSO PARA PUNIR GESTORES MUNICIPAIS E MOLE PARA JULGAR CONTAS ESTADUAIS

24/07/2020 10:30 - Atualizado em 24/07/2020 10:37

Decano do TCE-PI fez crítica contundente (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O conselheiro Luciano Nunes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), apontou na sessão virtual da quinta-feira (23) uma situação que aumenta a desconfiança da população com a Corte. A afirmação chama atenção porque parte de um conselheiro, o decano, do próprio Tribunal.

Numa tradução simples, Luciano quis dizer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) age como um leão para reprovar contas e punir prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do interior. Por outro lado, evidenciou que o mesmo Tribunal é um gatinho dócil ao julgar contas do Governo do Estado e de gestores influentes da administração estadual.

Luciano critica "moleza" do TCE com governo estadual (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

Luciano lembrou que o TCE-PI colocou centenas de políticos municipais na lista dos fichas-sujas, o que pode torná-los inelegíveis perante à Justiça Eleitoral. No entanto, o mesmo não acontece com membros da administração estadual. Pelo menos nenhum que tenha alguma relevância e influência política junto ao Governo.

“Em três anos, o Tribunal de Contas reprovou, tornando inelegível, um gestor [da base estadual]. Agora faço a comparação: está sendo alijada da vida pública toda a base política do Piauí, composta de vereadores, secretários municipais, prefeitos e aquela coisa toda. Por que? Porque lá na base municipal nós [do TCE] temos índices pré-estabelecidos. Se o cara não cumpriu isso, reprova. Se não cumpriu aquilo, reprova. E aí na base estadual não. Aqui é tudo naquela moleza, naquela coisa de recursos. No fim das contas, a lista zero para o TRE-PI dos gestores estaduais e a lista extensa para o TRE-PI dos gestores municipais”, falou.

Para Luciano Nunes, Governo do Estado encontra flexibilização nos julgamentos do TCE-PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Luciano foi mais longe. Para ele, o dado é alarmante e está havendo claramente dois pesos e duas medidas nos julgamentos do TCE-PI. Ele entende que quando é político do interior, a maioria dos conselheiros é dura e exigente, mas quando é algo referente ao governador do Estado e seus aliados importantes, o peso das normas é suavizado.

“Eu acho que está tendo dois pesos e duas medidas. Para uns a rigidez total, para outros a flexibilidade total”, falou o conselheiro ao votar contra um parecer do Ministério Público de Contas alegando que há uma “objetividade incabida nas prefeituras e não tem essa objetividade nas contas estaduais”.

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