Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
ESQUEMA CRIMINOSO
TOPIQUE: FORO NÃO FARÁ SUSPEITOS ESCAPAREM

COORDENADOR DA FORÇA TAREFA EXPLICA QUE PRERROGATIVA DE FORO MUDA A COMPETÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO, MAS NÃO SIGNIFICA IMPUNIDADE

29/01/2019 15:00 - Atualizado em 29/01/2019 20:07

Procurador diz que todos serão investigados (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Durante entrevista coletiva nesta terça-feira (29), os membros da força tarefa da operação Topique deram detalhes das primeiras denúncias que foram oferecidas à Justiça e alertaram que as investigações vão chegar a qualquer pessoa que tenha envolvimento no esquema.

O coordenador da força tarefa, procurador Marco Aurélio Adão, disse que se houver envolvimento de políticos com foro privilegiado não significa que eles vão ficar impunes.

"Não se nega a possibilidade de investigar quem quer que seja. Se houver envolvimento de políticos, eles serão investigados e oportunamente denunciados. Nós observaremos, evidentemente, a prerrogativa de foro que eventualmente algum deles tenha. Se houver prerrogativa de foro, será encaminhado ao tribunal competente na forma da lei", falou.

Marco Aurélio Adão explica ações do MPF (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Ao dizer isso, o procurador lembrou que recentemente houve mudança na jurisprudência nacional com relação à prerrogativa de foro. "São apenas aqueles atos praticados no exercício do cargo e em razão dele. Então se a pessoa estiver no cargo e tiver praticado crime no exercício daquele cargo, ela terá prerrogativa de foro e a investigação automaticamente não prosseguirá em relação à ela e será encaminhada ao tribunal competente. Se não tiver, serão investigados e denunciados na forma da lei", explicou.

Os membros da força tarefa afirmaram que as investigações vão ganhar novas vertentes e que outras fases serão deflagradas. Atualmente, 22 pessoas foram denunciadas. O empresário Luiz Carlos Magno, dono da Locar Transportes, está preso. Ele é apontado como chefe da organização acusada de desviar recursos do transporte escolar no Piauí.

Membros da Força Tarefa durante coletiva (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Os procuradores não descartaram a possibilidade de gestores públicos, tanto das prefeituras municipais como da Seduc-PI, estarem entre os próximos alvos da Operação Topique e que as investigações ainda têm muito a revelar. A estimativa do MPF é que centenas de milhões de reais foram desviados da educação entre os anos de 2013 e 2018.

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