Durante entrevista coletiva nesta terça-feira (29), os membros da força tarefa da operação Topique deram detalhes das primeiras denúncias que foram oferecidas à Justiça e alertaram que as investigações vão chegar a qualquer pessoa que tenha envolvimento no esquema.
O coordenador da força tarefa, procurador Marco Aurélio Adão, disse que se houver envolvimento de políticos com foro privilegiado não significa que eles vão ficar impunes.
"Não se nega a possibilidade de investigar quem quer que seja. Se houver envolvimento de políticos, eles serão investigados e oportunamente denunciados. Nós observaremos, evidentemente, a prerrogativa de foro que eventualmente algum deles tenha. Se houver prerrogativa de foro, será encaminhado ao tribunal competente na forma da lei", falou.
Ao dizer isso, o procurador lembrou que recentemente houve mudança na jurisprudência nacional com relação à prerrogativa de foro. "São apenas aqueles atos praticados no exercício do cargo e em razão dele. Então se a pessoa estiver no cargo e tiver praticado crime no exercício daquele cargo, ela terá prerrogativa de foro e a investigação automaticamente não prosseguirá em relação à ela e será encaminhada ao tribunal competente. Se não tiver, serão investigados e denunciados na forma da lei", explicou.
Os membros da força tarefa afirmaram que as investigações vão ganhar novas vertentes e que outras fases serão deflagradas. Atualmente, 22 pessoas foram denunciadas. O empresário Luiz Carlos Magno, dono da Locar Transportes, está preso. Ele é apontado como chefe da organização acusada de desviar recursos do transporte escolar no Piauí.
Os procuradores não descartaram a possibilidade de gestores públicos, tanto das prefeituras municipais como da Seduc-PI, estarem entre os próximos alvos da Operação Topique e que as investigações ainda têm muito a revelar. A estimativa do MPF é que centenas de milhões de reais foram desviados da educação entre os anos de 2013 e 2018.
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