As atenções do governo do Piauí se voltam mais uma vez para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) após esse feriadão da Semana Santa. Na quinta-feira (20), a Corte retomará o julgamento da licitação da subconcessão da Agespisa.

O placar parcial está em 3 a 2 para a desconsideração da parte técnica do certame, resultado que desagrada bastante o governo. Os cinco conselheiros que já votaram optaram, ainda, pela reabertura de novas propostas comerciais. Mas é a parte técnica que interessa, pois ela foi determinante para a empresa Aegea ser declarada vencedora da licitação pelo governo.

O conselheiro Luciano Nunes, que pediu vista do processo no julgamento de março, anunciará o seu voto. Se ele optar por empatar a “disputa”, o presidente do Tribunal, Olavo Rebelo, decidirá a questão e dará números finais ao caso, pelo menos no TCE.

Vale lembrar que, na retomada do julgamento, conselheiros que já votaram podem voltar atrás e mudar o voto, o que não se deve descartar em um processo bastante demorado e circundado de pressões de todos os lados.

A RETOMADA
A retomada do julgamento foi anunciada após a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que devolveu o poder para julgar o caso ao TCE. Ao ver a chance clara de “derrota” com o resultado parcial, o governo bem que tentou anular o julgamento e recorreu ao TJ-PI para barrar o trabalho dos conselheiros. De início conseguiu, mas o próprio TJ devolveu o poder de decisão para a Corte de Contas. Agora, mais uma vez, o foco do primeiro escalão do governo é o TCE.