Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
"QUARENTINHA PRA CÁ"

ESQUEMA DESCOBERTO PELA POLÍCIA FEDERAL MOSTRA QUE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PIAUÍ SÃO SUPERFATURADOS EM NO MÍNIMO 40%

25/09/2019 08:36 - Atualizado em 25/09/2019 08:49


Policiais federais cumpriram mandados no Karnak (Foto: Jailson Soares/Política Dinâmica)

A operação deflagrada nesta quarta-feira (25) pela Polícia Federal é um desdobramento da Operação Topique, que investiga desvios de recursos no transporte escolar. Essa fase foi denominada "Operação Satélites" e conta com parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A PF apura crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar. Os serviços de locação, segundo a PF, são superfaturados pelo esquema em no mínimo 40%.

Cerca de 80 policiais federais e 10 auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. A PF afirma que o superfaturamento mínimo de 40% causa prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE.

Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.

Os inquéritos policiais instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc. 

De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo.

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