Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
PROJETO CONTRA A “BLACK FRAUDE”

DEPUTADO FEDERAL PIAUIENSE QUER EVITAR QUE EMPRESAS ELEVEM PREÇOS 40 DIAS ANTES DO PERÍODO PROMOCIONAL CONHECIDO COMO BLACK FRIDAY

20/11/2019 14:40 - Atualizado em 20/11/2019 14:56

Deputado piauiense quer impedir falsas promoções (Foto: Divulgação/Assessoria)

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) prevê punição para empresas que tentarem enganar o consumidor com falsas promoções no período da chamada Black Friday. A intenção do projeto é proibir o aumento de preços de produtos ou serviços até 40 dias antes do início do período promocional coletivo do comércio varejista.

Datas promocionais predeterminadas, como a Black Friday, proporcionam ao consumidor a possibilidade de aquisição de produtos a um custo bem menor. Contudo, ela sofreu adaptações no Brasil, estendendo-se por uma semana ou um mês, gerando desconfiança nos consumidores e recebendo o apelido de "Black Fraude: tudo pela metade do dobro".

Nogueira explica que muitos consumidores relatam ter pesquisado antes o valor dos produtos e, durante o período promocional, notaram que as empresas elevaram e depois reduziram seus preços, oferecendo o falso desconto e ludibriando o consumidor por meio de prática evidentemente abusiva. Na prática, algumas empresas colocam os preços acima do praticado no mercado para depois baixarem e fingirem que estão ofertando promoção.

"Apesar dessa estratégia, que é positiva para o movimento do varejo, é perceptível o receio por parte dos consumidores se o desconto é, de fato, real. Diante do descrédito por parte dessas empresas e, no intuito de contribuir para a criação de um ambiente de confiança no comércio durante a Black Friday, é que apresentei essa proposta", argumenta Nogueira.

A sanção será aplicada conforme já estabelecido no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O projeto ainda vai ser analisado nas comissões técnicas da Câmara.

BLACK FRIDAY

"Black Friday" é um dia exclusivamente promocional consolidado em solo norte-americano que consiste numa grande baixa dos preços nas principais lojas, como uma proposta para impulsionar as vendas na última sexta-feira de novembro, após um dos feriados mais importantes da cultura norte-americana, o Dia de Ação de Graças. Desde então, a "sexta-feira negra" ganhou espaço também no Brasil e se adapta às peculiaridades dos brasileiros.

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