A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) ao Projeto de Lei 8385/17, de autoria do deputado Mário Hering (PDT-MG). O projeto prioriza a segurança nos parques nacionais.

Em seu relatório, Flávio Nogueira propôs alteração no texto original do projeto, chamando atenção para restrições no tocante à mudanças na vinculação de receitas já existente. Apesar disso, ele destacou a relevância da proposta no sentido de melhorar a infraestrutura e oferecer mais segurança aos frequentadores dos parques.

Nogueira ainda mencionou que a proposta vai contribuir para impulsionar o turismo nos parques, entre os quais destacou o Parque Nacional da Serra da Capitava. "O turismo responde, hoje, por cerca de 8% do PIB brasileiro. O setor encontra-se em franco crescimento e precisamos apoiar iniciativas que caminham nesse sentido", defendeu.  

Dados do Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela gestão desses parques, apontam que, dos 73 parques nacionais passíveis de visitação pública no país, apenas 34 oferecem condições adequadas de visitação. Os demais encontram-se fechados por falta de recursos destinados à segurança do visitante e manutenção das estruturas.

"Considerando a atual realidade dos parques nacionais é que aprovamos o referido relatório para que existam ações de implementação de infraestrutura, manutenção e uma melhor gestão dessas unidades de conservação", finalizou o deputado piauiense.