Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
POLÍCIA FEDERAL NA FMS

OPERAÇÃO APURA FRAUDES EM CONTRATOS EMERGENCIAIS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA

02/09/2020 07:47 - Atualizado em 02/09/2020 13:13

Agentes cumpriram mandados na sede da FMS (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2) a fase ostensiva de uma operação para apurar supostas fraudes em contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) e duas empresas fornecedoras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), testes rápidos, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Batizada de Operação Caligo, a ação cumpre 10 mandados de busca e apreensão no município de Teresina. Além da FMS, as duas empresas alvos são a Distrimed, que vende medicamentos, e a Fermaq, que comercializa EPIs. Os mandados foram autorizados pela Justiça Federal no Piauí.

De acordo com a PF, desde março foram firmados diversos contratos emergenciais mediante dispensa de licitação entre as duas empresas e a Prefeitura de Teresina, com recursos federais que totalizam, em valores empenhados até julho, o montante superior a R$ 17 milhões.

A investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à Fundação Municipal de Saúde, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva, de até 419%. Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), essa margem é injustificável em tempos de pandemia.

A estimativa da PF é que o lucro obtido seja de aproximadamente R$ 4,5 milhões, valor suficiente para a construção de um hospital de campanha completo. 

PF na sede da Distrimed, uma das empresas investigadas (Foto: Divulgação/PF)

Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta-feira na sede da FMS e nas duas empresas têm o objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades nos processos de dispensa de licitação na compra dos produtos, além de obter informações quanto ao recebimento dos materiais negociados entre as empresas e a FMS.

Em nota divulgada à imprensa, a PF explica que o termo "Caligo" é extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação, diz a nota, é uma referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.

O QUE DIZ A FMS

Em nota, a FMS disse que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com as investigações. 

"A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos teresinenses".

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