A promulgação da Constituição Federal completa 30 anos em 2018. Passadas três décadas daquele feito histórico, apenas 17 parlamentares federais que fizeram parte da Assembleia Nacional Constituinte ainda exercem mandatos na Câmara dos Deputados. E três deles são do Piauí: Paes Landim (PTB), Heráclito Fortes (Sem partido) e Átila Lira (PSB).

Em uma publicação especial produzida pela Câmara neste mês de janeiro, os 17 remanescentes da Constituinte celebraram as conquistas democráticas de 1988. Democracia, cidadão, direitos, liberdade foram as quatro palavras mais pronunciadas pelos deputados atualmente em exercício que participaram da elaboração da Constituição entre 1987 e 1988.

O texto constitucional foi construído por uma Assembleia Nacional Constituinte convocada especialmente para a tarefa. O clima era de transição do regime militar para a democracia, em um contexto mundial também marcado por mudanças. 

Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas encaminharam suas sugestões para a nova Constituição. Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios. Foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o País, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas. Por isso, a Carta Magna passou a se chamar carinhosamente de Constituição Cidadã.

A principal pergunta feita aos deputados que ainda hoje possuem mandatos na Câmara foi: qual o legado do documento após três décadas? O Política Dinâmica separou um trecho do que disse os três deputados do Piauí que participaram daquela ocasião histórica e que 30 anos depois ainda exercem os mandatos. Átila Lira, hoje no PSB, pertencia ao PFL; Heráclito Fortes, atualmente sem partido, era do PMDB e Paes Landim, hoje no PTB, era deputado pelo PFL.

HERÁCLITO FORTES
“Foi um período de muita desconfiança com a solidez das instituições democráticas. Havia uma preocupação muito grande com a preservação da imunidade do cidadão. Havia um terror de que setores insatisfeitos quisessem uma volta ao passado. Trinta anos depois, ela [a Constituição] sobrevive aos trancos e barrancos, mas sobrevive de maneira heroica. É a Constituição mais longeva da República brasileira”.

PAES LANDIM
“Criou-se uma consciência da importância da Constituição, da vida da sociedade, do cidadão”.

ÁTILA LIRA
“Na área da educação, a Constituição estabeleceu um plano de prosseguimento da universalização do ensino fundamental. Permitiu organizar os sistemas de ensino estaduais e municipais”.

COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS