Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
PIAUÍ: MULTA POR DESCUMPRIR ISOLAMENTO PODE PASSAR DE R$ 17 MIL

PORTARIA DIVULGADA PELA SESAPI AUTORIZA APLICAÇÃO DE SANÇÕES PARA QUEM DESCUMPRIR ORIENTAÇÕES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS

07/04/2020 14:08 - Atualizado em 07/04/2020 14:36

Secretário Florentino Neto assinou portaria (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) divulgou nesta terça-feira (7) uma portaria com novas medidas sobre o isolamento social decorrente do novo coronavírus. No documento, as autoridades sanitárias ficam autorizadas a aplicar sanções contra pessoas e empresas que descumprirem as orientações que tem sido amplamente divulgadas.

Entre as sanções previstas estão multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 5 mil a R$ 17.650 para pessoas jurídicas. Além disso, em caso de infrações sanitárias que configurem ilícitos penais a polícia e o Ministério Público podem ser acionados.

A atitude do Governo Estadual visa intensificar o cumprimento do isolamento social no Piauí. Autoridades do mundo inteiro e a Organização Mundial da Saúde (OMS) têm afirmado que o isolamento é a medida mais eficaz para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Confira, na íntegra, a PORTARIA DA SESAPI

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