Em meio a uma crise financeira e ao discurso sobre a necessidade de cortar gastos, o governo do Piauí lança um aviso de licitação milionário. O objetivo: contratar uma empresa especializada na prestação dos serviços de locação de aeronaves, por km/voo e por hora/voo, com disponibilidade do piloto, destinada a atender às necessidades de transporte aos órgãos do governo e as necessidades de locomoção do Exmo. Senhor governador Wellington Dias (PT), de seus familiares e de outras autoridades. O valor: R$ 26.277.681,48.

O aviso de licitação, com registro de preço, foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 e no fim de semana o Portal AZ foi o primeiro a repercutir o caso. O que todos se perguntam é porque um valor tão exorbitante para locação de jato biturbinado e helicóptero para Wellington e seus auxiliares enquanto centenas de crianças morrem na Maternidade Dona Evangelina Rosa e enquanto o governador só alega dificuldades nas entrevistas que concede.

Nesta segunda-feira (26), o deputado estadual eleito e ex-secretário de Administração e Previdência do governo de Wellington, Franzé Silva (PT), saiu em defesa do governador. Ao ser questionado pelo Política Dinâmica sobre o tema, ele afirmou que as pessoas precisam conhecer a dinâmica de uma licitação. Segundo Franzé, o valor superior a R$ 26 milhões é "uma intenção", algo que, na prática, pode não se concretizar em despesa no mesmo valor.

"Eu acho que essas pessoas precisam compreender o processo licitatório. Quando eu faço uma licitação, estou falando de registro de preço, ali eu tenho a possibilidade de contratar ou não. Registro de preço é uma intenção. Se falou muito lá atrás quando nós fizemos o registro de preço das agências de publicidade. Parecia que o mundo ia acabar. Se você for verificar o que foi registrado e o que foi gasto, é bem menor. Por que se faz o registro de preço com um valor maior? Para que não se venha a fazer novamente. Então você pode ter por dois anos a possibilidade de contratar ou não. Isso não quer dizer que vai haver a despesa", explicou.

Conforme Franzé, registra-se o valor, e a medida que o governo for precisando, vai fazendo os contratos individuais. Se não precisar do serviço, não faz. "Isso evita o fracionamento de contratação e o fracionamento da licitação. Você faz uma licitação [com um valor] grande, mas a contratação não é feita de acordo com o montante que é registrado", finalizou.

DEPUTADOS ESTADUAIS REAGEM
Também nesta segunda-feira (26), deputados estaduais da oposição reagiram na Assembleia Legislativa do Piauí. Eles exigem a suspensão do pregão eletrônico para contratar as horas de voo em jato biturbinado e em helicóptero monoturbinado para o governador. O deputado Marden Menezes (PSDB) fez duras críticas à "intenção" do governo.

"Não faz sentido. Nos tempos de hoje, em que as gestões procuram otimizar os recursos públicos, diminuir privilégios e mordomias, o estado do Piauí iniciar um processo licitatório como este. Nós estamos em um momento em que o Estado não consegue sequer cumprir compromissos básicos com saúde, educação e segurança. Esse processo licitatório é um desleixo com o orçamento público do Estado", pontuou o deputado tucano.