A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (2) a Comissão Externa de Obras Inacabadas no Brasil, destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas em todo o país. O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) é um dos integrantes do grupo de trabalho e durante a reunião de instalação da comissão chamou atenção para os custos elevados que a paralisação de obras provoca ao poder público.

Quem estava presente na reunião e ouviu a fala de Nogueira foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli. O ministro do Tribunal de Contas União, Vital do Rêgo, também estava presente. Em sua fala, Flávio Nogueira destacou a necessidade de se estabelecer um planejamento financeiro para que as obras comecem com a garantia de que serão concluídas. Ele lembrou que toda obra fica mais cara quando para e é retomada.

"A principal tarefa que nós temos que ver nessa comissão é o quanto custa uma obra parada e porque aconteceu a paralisação. Quando se para uma obra, no recomeço dela o preço não é o mesmo. E não se pode creditar isso à empresa, pois ela não pode recomeçar a obra com os preços de dois ou três anos atrás. A gente tem que pensar logo do início, se tem dinheiro para o começo e o término da obra. As vezes se começa uma pavimentação asfáltica e lá na frente tem uma ponte cujo projeto não existe. E aí para a obra e é um custo grande", falou.

Aproveitando a presença do presidente do Supremo e do ministro do TCU, Nogueira também chamou atenção para o fato da própria Justiça costumar embargar obras, muitas vezes por motivos que podem ser evitados. "A própria Justiça embarga as obras e leva muito tempo nesse processo. Para recomeçar precisa de uma nova planilha. Se a Justiça achar que tem algum ato ilícito, processa o administrador, o engenheiro, mas não para a obra", reclamou.

A comissão vai percorrer o país visitando obras paralisadas ou inacabadas. O grupo foi criado a partir de um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) em 38 mil obras do país, que apontou quase 15 mil paralisadas. Nessas, foram gastos R$ 10 bilhões. Nas demais, o prejuízo é de R$ 130 bilhões que deixaram de ser investidos, segundo o TCU. Para o trabalho ser realizado, os bancos de dados utilizados foram a Caixa Econômica Federal, o Fundo Nacional de Saúde e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).