Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
EMPRÉSTIMO
MPF NÃO DESCARTA VERIFICAR OBRAS IN LOCO

PROCURADOR MARCO AURÉLIO ADÃO NÃO DESCARTA FISCALIZAÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO PARA CONFERIR EXECUÇÃO DE OBRAS DO GOVERNO

27/04/2018 14:08 - Atualizado em 27/04/2018 14:23

Procurador falou sobre inquérito do empréstimo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O procurador da República Marco Aurélio Adão, que abriu inquérito para investigar a aplicação da primeira parcela do empréstimo do governo do Piauí junto à Caixa Econômica Federal, falou nesta sexta-feira (27) sobre o assunto. Ele disse que diligências in loco poderão ser realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para saber se as obras apresentadas para justificar a operação de crédito foram executadas ou não.

"Um inquérito civil é um procedimento investigatório amplo, previsto em lei e na regulamentação específica do Conselho Nacional do Ministério Público que prevê a possibilidade, sim, de inspeção e verificação, seja pelo próprio MPF ou por órgãos terceiros que possam fazer essa verificação com fé pública e encaminhar a nós para que instrua o nosso procedimento. Isso pode sim ser feito", falou.

Marco Aurélio ressaltou que é atribuição do MPF investigar o caso por se tratar de recursos federais oriundos da União, administrados pela Caixa que é um banco público federal. Ele lembrou que fez a recomendação para que a Caixa não libere a segunda parcela em virtude de existirem "pontos a serem esclarecidos" pelo governo do Estado.

Sobre essa recomendação, expedida no dia 13 deste mês, o procurador destacou que a própria manifestação da Caixa enviada esta semana ao ministro Edson Fachin e a decisão da juíza federal Marina Rocha Cavalcanti reconheceram as pendências pelos quais ele recomendou, por medida de cautela, a retenção de novas liberações para o Estado do Piauí.

"Justamente porque faltava esses pontos a serem esclarecidos era necessário que se resguardasse as novas liberações, pois é assim que prevê o próprio contrato de financiamento. Então foi nesse sentido a nossa recomendação", falou.

O inquérito foi redistribuído para outro procurador, já que Marco Aurélio Adão atuava em regime de substituição a um colega quando determinou a instauração do procedimento. No entanto, ele destaca que os dois acompanham o caso em conjunto.

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