A prefeitura de Dom Inocêncio, a 615 km de Teresina, decretou este mês situação de emergência no município por causa da seca. O decreto assinado pela prefeita Maria das Virgens Dias, a Virgínia (Progressistas), foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 21, mas é datado de 7 de março. O documento fala em “seca excepcional”.

A decretação acontece justamente no meio do período chuvoso, num ano em que a quantidade de chuvas vem sendo maior do que na maioria dos anos anteriores. Conforme levantamento do Projeto Viva o Semiárido, catalogado pelo professor Marcos das Neves Sousa, de novembro até o dia 26 deste mês já choveu quase 650 milímetros em Dom Inocêncio, número superior à média anual local. O período chuvoso na região geralmente só termina no final de abril.

No dia 7 de fevereiro, exatamente um mês antes da assinatura do decreto, choveu 98 milímetros na localidade Espírito Santo, onde é feita a catalogação dos índices. Nos 40 dias anteriores ao decreto, foram registrados mais de 350 milímetros em Dom Inocêncio, metade da média anual. Apesar disso, a prefeitura justifica o decreto falando que o “reduzido período chuvoso tem causado perda de 50% na agricultura familiar” e provocado “escassez nas pastagens”.

Com situação de emergência ou calamidade pública decretada, um município pode realizar contratações e compras diretas sem fazer licitação, sob a alegação de tratar-se de necessidade emergencial. Nos últimos anos, a farra de decretos de emergência em muitas cidades tem sido vista, em determinados casos, com desconfiança pelos órgãos por controle, já que a dispensa de procedimento licitatório, por vezes, propicia irregularidades.

Período chuvoso impede obra
Em fevereiro e março, Dom Inocêncio foi destaque na imprensa por conta das chuvas que causaram a cheia de riachos, deixando a cidade temporariamente isolada. O governo estadual, por meio da secretária de Infraestrutura Janaínna Marques, alegou que o período chuvoso é um dos motivos pelos quais a obra do asfaltamento da estrada para o município está parada. A declaração foi dada numa entrevista à TV Cidade Verde no dia 1º de março.

Barragens sangram
Com o bom período chuvoso, diversos açudes estão sangrando em várias partes do município. A barragem Nonato, conhecida como barragem do Oiti, cuja capacidade é de quase 10 milhões de metros cúbicos de água, está sangrando há vários dias. O açude localizado a cerca de 12 km da zona urbana é o maior do município e um dos maiores da região de São Raimundo Nonato. Essa é apenas terceira vez que a barragem sangra nos últimos 10 anos.

O que diz a prefeitura?
Procurada pelo Política Dinâmica para explicar os motivos da decretação de emergência por seca em pleno período chuvoso, a prefeitura de Dom Inocêncio informou que o decreto foi necessário para que o município possa ser contemplado com o programa Garantia Safra e com a Operação Pipa. O Garantia Safra, no entanto, visa beneficiar agricultores familiares que perdem o plantio em decorrência da carência de chuvas.

Apesar do período chuvoso ter se intensificado a partir de dezembro de 2017, a explicação da prefeitura é que as chuvas chegaram de forma tardia, prejudicando as plantações. A gestão alega ainda que a ocorrência de chuvas não está sendo igual em todas as partes do município e que em algumas localidades as precipitações pluviométricas foram baixas. A prefeitura disse também que, mesmo nas localidades onde está chovendo muito, haverá a necessidade dos benefícios do Garantia Safra e da Operação Pipa nos meses futuros.