O advogado piauiense Norberto Campelo, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse em entrevista ao Política Dinâmica nesta quinta-feira (12) que o grande desafio para melhorar a eficiência do TJ-PI, considerado um dos mais lentos do Brasil, é ampliar o quadro de pessoal. Segundo ele, a implantação do processo judicial eletrônico foi um passo fundamental, mas falta equipe de Tecnologia da Informação (TI) para universalizar o serviço.

“O Tribunal investiu em tecnologia e iniciou o processo judicial eletrônico, mas agora está na fase de ampliar sua equipe de TI para universalizar esse serviço e isso, necessariamente, passa pela ampliação do quadro de pessoal. O TJ está fazendo o dever de casa [para poder melhorar], mas as coisas não acontecem de um dia para o outro. Uma nova equipe está sendo qualificada e em 2017 acredito que o Tribunal tenderá a acelerar esse processo”, falou.

SEGUNDO TURNO NO JUDICIÁRIO
Questionado sobre a discussão em torno de um segundo turno no Poder Judiciário – atualmente o TJ-PI só é aberto ao público até às 13h – Norberto disse que quando foi presidente da OAB-PI também defendeu a existência do segundo turno. Na época, o então presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Nonato Alencar, autorizou a entidade a fazer um estudo sobre o tema.

O conselheiro lembrou que a conclusão do estudo da OAB foi de que o quadro de servidores disponível à época impossibilitava a implantação do segundo turno e diz que atualmente a realidade não é diferente. “Eu penso que a situação não mudou e acho que hoje o Tribunal não tem condições de estruturar um segundo turno com o quadro que dispõe”, falou.

Apesar de afirmar que o segundo turno é inviável com o atual quadro de pessoal, ele disse que a sua implantação não será mais necessária com a modernização do TJ. “Com a implantação do processo judicial eletrônico, nós não teremos apenas um turno ou dois, mas sim 24 horas, porque ele funciona em tempo integral, inclusive aos finais de semana. Então hoje nem convém nós travarmos essa discussão do segundo turno”, disse.

Ele lembrou que outros tribunais do país já conseguiram ganhar eficiência e ter celeridade sem o segundo turno após a implantação do processo judicial eletrônico e disse que a modernização deverá mudar a realidade. “Existem iniciativas de modernização que estão em curso que logo começarão a ser notadas pela sociedade, juízes e advogados”, finalizou.