A juíza da 63ª Zona Eleitoral do Piauí, Tânia Regina Sousa, determinou esta semana que o candidato a vice-prefeito de Dr. Pessoa, o ex-deputado estadual Robert Rios (PSB), apague das redes sociais conteúdo falso e calunioso contra o candidato Kleber Montezuma (PSDB). A decisão atendeu a pedido da coligação de Kleber, que entrou com ação judicial.

Na decisão, a magistrada reconheceu que Robert publicou conteúdo falso que atinge a honra e a imagem do candidato tucano. As postagens foram feitas nas redes sociais Facebook e Instagram. O Ministério Público Eleitoral também entendeu que a postagem era mentirosa e ofensiva e opinou pela procedência da ação movida pelos adversários de Robert Rios.

“Verifico a existência de ofensa pessoal ou a direitos do representado, bem como a existência de fato ali noticiado destituído de credibilidade, o que ultrapassa o limite da liberdade de expressão.”, disse a juíza eleitoral em um trecho da decisão. 

Robert Rios terá que apagar as publicações imediatamente, sob pena de ser multado. Embora tenha conseguido decisão para que o ex-deputado apague o conteúdo mentiroso, a coligação de Kleber Montezuma ainda promete recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para conseguir um direito de resposta nas redes sociais de Robert.