JUSTIÇA AUTORIZA RETOMADA DE OBRA COM CENTENAS DE OPERÁRIOS NO PIAUÍ

Município de Dom Inocêncio, no semiárido (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

A população do município de Dom Inocêncio, a 610 km de Teresina, está assustada. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, centenas de trabalhadores, muitos de outros estados do País, começaram a chegar à cidade. São operários que prestam serviço para a empreiteira Andrade Gutierrez, membro do consórcio contratado para construção da Linha de Transmissão Buritirama (BA) - Queimada Nova (PI), que passa por Dom Inocêncio, onde fica um grande alojamento de trabalhadores. O empreendimento pertence ao Grupo Equatorial Energia. 

Os serviços haviam sido paralisados há algumas semanas devido à Covid-19, mas os trabalhadores voltaram à cidade nos últimos dias para retomar os trabalhos. Uma decisão da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato atendeu a um pedido da Equatorial para que os trabalhos fossem retomados. Na ação, a Equatorial alegou que os municípios de Dom Inocêncio, Dirceu Arcoverde e Lagoa do Barro do Piauí editaram atos administrativos que suspendem a execução de obras de implantação da linha de transmissão.

Obra reúne centenas de trabalhadores em Dom Inocêncio (Foto: Reprodução/Equatorial)

A empresa alega que a transmissão de energia elétrica configura serviço essencial e a interrupção pode acarretar em prejuízo e riscos para a comunidade. A Equatorial pediu na ação que os municípios se abstenham de expedir quaisquer atos, sejam notificações ou decretos, que determinem a suspensão das obras. Em sua decisão, o juiz Robledo Moraes de Almeida acatou o pedido de liminar e ainda estipulou multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.

A chegada das centenas de trabalhadores tem causado muita preocupação para as autoridades municipais e para a população de Dom Inocêncio. Na segunda-feira (13), moradores chegaram a bloquear a PI-144 na tentativa de impedir que operários da Andrade Gutierrez entrassem no município. Em entrevista ao Política Dinâmica, uma moradora que pediu para não ser identificada disse que muita gente está assustada, já que o risco de disseminação da Covid-19 aumenta com a chegada de pessoas de fora.

"A gente fica assustado. São pessoas que vêm de outros municípios e até de outros Estados. Ninguém sabe se esse pessoal estava cumprindo quarentena, se eles estavam tomando os cuidados contra essa doença. De repente, chegam todos aqui em Dom Inocêncio. É uma situação que causa preocupação em todos nós", relatou.

Linha corta vários municípios do país (Foto: Reprodução/Equatorial)

A reportagem do Política Dinâmica procurou a empreiteira Andrade Gutierrez na quarta-feira (15) para falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação informou que a empresa faz parte do consórcio contratado, mas quem deve responder sobre o assunto é a cliente, nesse caso o Grupo Equatorial Energia.

Procurada, a Equatorial informou por meio de nota que a obra continua normalmente. Segundo a empresa, houve apenas uma paralisação estratégica para implementação de ações que visam a segurança da população e dos trabalhadores devido a Covid-19. Conforme a Equatorial, a empreiteira Andrade Gutierrez elaborou um plano de contingência que vai seguir todos os padrões de limpeza, higiene e prevenção, evitando a disseminação do coronavírus e garantindo a segurança de todos que trabalham na obra e da população de entorno.

No trecho, obra é executada pela Andreade Gutierrez (Foto: Reprodução/Equatorial)

No texto, a Equatorial Transmissão, uma das empresas do Grupo Equatorial Energia, destacou que, por se tratar do setor de energia elétrica, a obra está enquadrada como serviço essencial por uma Medida Provisória editada pelo Governo Federal em 20 de março. A nota informa que a linha de transmissão é necessária para melhorar o fluxo de energia elétrica entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. 

A Linha Buritirama (BA) - Queimada Nova (PI) atravessa 17 municípios ao longo de 859 quilômetros de extensão nos estados da Bahia e Piauí. Conforme cronograma de execução, o projeto deve ser concluído em junho deste ano.

Procurada pelo PD, a prefeita de Dom Inocêncio, Maria das Virgens Dias (Progressistas), informou que o município vai recorrer da decisão.

Confira, na íntegra, a nota enviada pela Equatorial ao Política Dinâmica.

A Equatorial Transmissão esclarece que, a obra de construção da LT de Buritirama (BA) – Queimada Nova (PI), que está sendo realizada pela empresa Andrade Gutierrez e se encontra na terceira etapa, continua normalmente, após uma paralisação estratégica para implementação de ações que visem a segurança da população e dos trabalhadores devido ao surto de COVID-19. A empresa contratada elaborou um plano de contingência que vai seguir todos os padrões de limpeza, higiene e prevenção, evitando a disseminação do coronavírus e garantindo a segurança de todos que trabalham na obra e da população de entorno.
 
Por se tratar de uma obra do setor de energia elétrica, a obra está enquadrada como essencial pela Medida Provisória editada pelo Governo Federal em 20/03/2020. A linha, em tensão de 500 kV (500.000 Volts), é necessária para melhorar o fluxo de energia elétrica entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul no contexto do Sistema Interligado Nacional (SIN) e de extrema importância para garantia do fornecimento de energia ao Estado do Piauí. Segundo o cronograma de execução, o projeto deverá ser concluído em junho deste ano.
 
Assessoria de Imprensa da Equatorial Transmissão

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