Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
POLÊMICA
GOVERNO VOLTA NO TEMPO PARA SE DEFENDER

EM ENTREVISTA, PARLAMENTARES DA BASE ALIADA MOSTRARAM DOCUMENTOS DE OPERAÇÃO FEITA HÁ NOVE ANOS E QUE FOI CONSIDERADA LEGAL

21/03/2018 13:18 - Atualizado em 21/03/2018 13:58

Deputados foram escalados para fazer defesa (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

Os deputados da base aliada do governador Wellington Dias (PT) convocaram uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (21) para apresentarem novas explicações sobre a polêmica envolvendo o empréstimo de R$ 600 milhões com a Caixa Econômica Federal. Depois de se reunirem com o governador na tarde da terça-feira (20), eles chamaram a imprensa na tentativa de conter o “incêndio” provocado pelo relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou grave desvio de finalidade no uso do dinheiro.

E para tentar justificar que tudo foi feito dentro da legalidade, levaram como exemplo um empréstimo feito em 2009, também na gestão de Wellington Dias (PT). Documentos e cópias de extratos foram distribuídos aos jornalistas mostrando que naquele ano o então secretário estadual de Infraestrutura Avelino Neiva, pai do deputado estadual de oposição Gustavo Neiva (PSB), também anulou empenhos já pagos com recursos da conta única e fez a substituição de empenhos com dinheiro do empréstimo. Ainda conforme a documentação, naquele ano houve transferência de recursos da conta vinculada para a conta única do estado.

Na época, o governador também era Wellington Dias e o procedimento foi considerado legal tanto pelas instituições envolvidas (Caixa e BNDES) quanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a documentação, naquele ano houve a anulação de empenhos já pagos a cinco empresas, totalizando cerca de R$ 3,8 milhões de empenhos anulados para a fonte 16.

Deputado estadual João de Deus disse que procedimento foi considerado legal pelo TCE-PI em 2009 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

“Nós convidamos vocês para virem aqui para mostrarmos que essas operações de crédito têm ocorrido em vários momentos no Piauí e em todas elas a praxe foi sempre essa. O recurso entra numa conta específica, o que é uma exigência, e depois é transferido para a conta única e o Estado sempre fez o seguinte: quando o contrato é assinado, o dinheiro demora vir e o Estado começa a fazer essas obras que estão na carteira de obras. Depois faz essa reversão de fontes como foi feito agora e que está sendo objeto de questionamento”, explicou João de Deus.

Ainda conforme João de Deus, o governo, apenas para reafirmar as informações, enviou para o TCE-PI um requerimento querendo do próprio tribunal as respostas de que o mesmo procedimento ocorreu em 2009. “A partir daí a gente pode fazer uma avaliação se a coisa que está sendo feita agora é diferente da que foi feita no passado e porque só agora está errado e no passado não”, completou o deputado que é líder do governo na Alepi.

João de Deus diz que tudo foi feito na legalidade (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

“CONTRATO NÃO É O MAIS IMPORTANTE”
Os documentos distribuídos à imprensa não contêm, no entanto, a cópia do contrato do empréstimo de 2009 com a mesma cláusula que proibia a transferência dos recursos da conta vinculada para a conta única. João de Deus, no entanto, tentou explicar dizendo que cláusula não é o mais importante em um contrato desse tipo de operação.

“Está muito claramente a separação de conta de convênio e conta de contrato, inclusive com ações movidas pelo Ministério Público Federal. Quando se trata de convênio, o dinheiro tem que ficar numa conta específica porque ali não é dinheiro do Estado. Mas quando se trata de empréstimo esse dinheiro pertence ao Estado. Um contrato, mesmo que tenha essa ou aquela cláusula, ele não é o mais importante. O mais importante é a legislação”, falou.

VAI TER RESPOSTA
Procurado pela reportagem do Política Dinâmica, o deputado estadual Gustavo Neiva, filho do então secretário Avelino Neiva, se prontificou a comentar o caso assim que averiguar as cópias e o conteúdo dos documentos distribuídos pelos deputados governistas à imprensa.

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