Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
PROJETO
GOVERNO DO PIAUÍ QUER MUDAR FORMA DE REPASSE PARA MUNICÍPIOS

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL CONSIDERA MODALIDADE DE CONVÊNIO MUITO BUROCRÁTICA E QUER REPASSE DIRETO PARA UM FUNDO

06/12/2017 08:34 - Atualizado em 06/12/2017 12:13

Deputado explica projeto do governo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Um projeto de lei do governo do Piauí vai chegar à Alepi e deve ser votado antes do recesso parlamentar. A matéria trata de uma mudança na forma de transferência de recursos da saúde para os municípios. Conforme a proposta, os repasses deixarão de ser feitos via convênio e passam a ser na modalidade "fundo a fundo". Com isso, o dinheiro seria transferido para um fundo específico, cabendo aos prefeitos prestarem contas depois.

De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado estadual João de Deus (PT), as transferências via convênio são muito demoradas e exigem um conjunto de informações que dificultam o repasse para as prefeituras. Ele lembra que a modalidade “fundo a fundo” é adotada pelo Ministério da Saúde na transferência de recursos para estados e municípios.

"Tendo a autorização, haverá a transferência para um fundo específico, cabendo ao gestor fazer a prestação de contas depois. Isso seria muito mais rápido, inclusive dando mais agilidade à transferência de recursos de emenda parlamentar, por exemplo, para comprar uma ambulância, um equipamento, um raio X, etc. As vezes os deputados colocam um recurso para um município e esse recurso tem uma dificuldade tremenda para ser repassada pelo sistema de convênio porque ele tem um caminho muito longo, muitas exigências e as vezes fecha o ano e não se consegue fazer o repasse do recurso", falou.

A intenção do governador Wellington Dias (PT) é aprovar a matéria ainda este ano.

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