Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
DESCUMPRIU
GOVERNO FEDERAL FRUSTRA PREFEITOS

GESTORES MUNICIPAIS ESTAVAM NA EXPECTATIVA DE RECEBEREM RECURSO EXTRA NESTA SEXTA-FEIRA (8), O QUE ACABOU NÃO ACONTECENDO

08/06/2018 16:38 - Atualizado em 08/06/2018 17:11

Júlio lamenta que verba não tenha chegado (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O deputado federal Júlio César Lima (PSD) revelou nesta sexta-feira (8) que um aporte financeiro superior a R$ 40 milhões que deveria ter caído nas contas das prefeituras e do Estado não foi repassado pelo governo federal. Segundo ele, o dinheiro é oriundo do programa de recuperação tributária arrecadado em outubro de 2017, cuja arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não foi compartilhada com estados e municípios.

Os dois impostos precisam, conforme determina a Constituição Federal, serem divididos entre União, estados e municípios, o que não aconteceu. Júlio César havia cobrado o repasse para as prefeituras no Tesouro Nacional em Brasília e a expectativa é de que a verba extra cairia nesta sexta-feira (8) nas contas das prefeituras municipais.

"Houve uma frustração muito grande que precisa ser esclarecida aos prefeitos. Eu estive lá no Tesouro, me informaram o valor que iriam repassar tanto para Estados quanto para os municípios, mas hoje foi uma frustração muito grande. Não passaram, talvez, nem 3%. Nós vamos à Brasília na terça-feira fazer uma reunião com eles para saber o que houve, se foi apenas adiado ou se foi uma maneira de driblar os entes federados", explicou.

Júlio César é conhecido por "descobrir" e exigir a efetivação de repasses constitucionais que muitas vezes acabam não chegando aos municípios e que o governo federal, em certos casos, tenta dar por esquecidos. Pelas projeções de Júlio César, o estado do Piauí deveria ter recebido nesta sexta R$ 26 milhões e os municípios cerca de R$ 17 milhões. Ele assegura que vai cobrar explicações do Tesouro Nacional sobre o porquê do repasse não ter sido efetuado.

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