Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
GOVERNO DO PIAUÍ VAI APURAR CALOTE QUE ELE MESMO DEU

EMPRESA NUNCA RECEBEU POR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO À PONTE DO MEIO, QUE LIGA AS AVENIDAS FREI SERAFIM E JOÃO XXIII, EM TERESINA

13/12/2019 21:48 - Atualizado em 16/12/2019 09:58

Sindicância vai apurar dívida com empresa (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A empresa RM Estrutura e Pavimentação Ltda até hoje não recebeu o pagamento de uma das medições das obras de acesso à terceira Ponte JK, conhecida como Ponte do Meio, que liga as avenidas Frei Serafim e João XXIII, em Teresina. Os serviços foram feitos em 2017. Passados mais de dois anos, até agora o Governo do Estado não pagou a construtora.

O calote é tão emblemático que o próprio Governo do Estado resolveu abrir uma sindicância para saber porque a empresa nunca foi paga. De acordo com a portaria nº 56/2019, da Secretaria de Transportes do Piauí (Setrans), em 19 de dezembro de 2017 a empresa solicitou pedido de pagamento dos serviços por ocasião do reajuste da 19ª medição. A notas fiscal e de empenho foram emitidas três meses depois, mas o pagamento nunca aconteceu.

O contrato com a empresa se encerrou em 31 de dezembro de 2018, sem o pagamento da dívida. Diante da situação, a Setrans determinou abertura de sindicância para saber o que aconteceu. "Considerando que mesmo diante da protocolização do pedido de pagamento dentro do prazo de vigência contratual, o pagamento não fora realizado até a presente data", diz um trecho da portaria que determinou a abertura da apuração.

Parte da portaria publicada no Diário Oficial do Estado (Foto: Reprodução/DOE)

Mais de dois anos depois e com a vigência do contrato vencida, o Governo agora se vê diante de um impedimento burocrático, já que não pode fazer o pagamento tanto tempo após o fim do contrato. Desse modo, a quitação da dívida deverá ser feita via pagamento indenizatório. 

A Setrans quer saber como aconteceu o calote e quem foram os responsáveis por ele. Em 2017 e 2018 o governo do Piauí era o mesmo de hoje, comandado por Wellington Dias (PT).

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