Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
REAJUSTE
GOVERNO CONSULTA A PGE

LÍDER DO GOVERNO NA ALEPI REVELA QUE GESTÃO ESTADUAL ESTÁ FAZENDO CONSULTA JURÍDICA PARA VER POSSIBILIDADE DE DAR AUMENTO AOS PROFESSORES

01/04/2019 17:33 - Atualizado em 01/04/2019 17:47

Deputado Limma admite consulta à PGE (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O Governo do Piauí passou as últimas semanas afirmando e reafirmando que não dará reajuste para os professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) porque está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como extrapolou o limite prudencial da lei, a gestão do governador Wellington Dias (PT) justifica que está impossibilitada legalmente de conceder o aumento que a categoria docente pleiteia anualmente. Mas, isso pode mudar.

Deputados de oposição e até o reitor da Uespi, professor Nouga Cardoso, argumentam que a Lei de Responsabilidade Fiscal exclui, em determinados casos, áreas como saúde e educação. Com isso, asseguram que mesmo diante do limite prudencial da LRF já atingido, o direito de reajuste previsto para o magistério tem que ser respeitado pelo Governo.

Nesta segunda-feira (1º), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco Limma (PT), admitiu que a gestão estadual está fazendo uma consulta acerca da questão. "A Secretaria de Administração está consultando a Procuradoria Geral do Estado para ver se esse quadro se encaixa nas exceções da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então é uma consulta jurídica", revelou o parlamentar governista.

O impasse entre professores e Governo continua, mesmo após audiência das categorias com o governador Wellington Dias nesta segunda-feira no Palácio de Karnak. Apesar disso, a consulta feita à PGE demonstra que o movimento grevista está forçando a gestão estadual a procurar alguma alternativa. A greve dos professores da Uespi já dura duas semanas.

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