Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
MAIS RECURSOS
NOVO DEFENSOR-GERAL COBRA MAIOR ORÇAMENTO

APRESENTADO OFICIALMENTE PELO GOVERNADOR NO PALÁCIO DE KARNAK, EURISVALDO MARQUES CRITICA DESIGUALDADE NA DEFINIÇÃO DO ORÇAMENTO

28/02/2019 15:20 - Atualizado em 28/02/2019 17:06

Novo defensor foi apresentado no Karnak (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O novo defensor público geral do Piauí, escolhido em lista tríplice pelo governador Wellington Dias (PT), promete lutar por um orçamento mais gordo para a Defensoria Pública do Estado (DPE). Erisvaldo Marques foi apresentado oficialmente pelo governador no final da manhã desta quinta-feira (28) em ato no Palácio de Karnak. Ele tomará posse no mês de março, em substituição à atual defensora-geral Hildeth Evangelista.

"Uma das metas que a gente vem tentando há um certo tempo é a questão orçamentária. Nós temos que ter um incremento no orçamento. A procura pelos serviços da Defensoria é cada vez maior. De 2017 para 2018 tivemos um acréscimo de 30 mil pessoas procurando a Defensoria Pública. A gente vai conversar com o governador do Estado e com a Assembleia para que nos possibilite ter um orçamento maior e termos mais defensores", falou.

Um dos objetivos do futuro chefe da Defensoria é expandir os serviços da instituição e ampliar a quantidade de defensores públicos para atender a demanda crescente nos municípios. Atualmente, a DPE está em 31 comarcas, de um total de 64 que o Piauí possui.

Eurisvaldo foi escolhido em lista tríplice (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Segundo Erisvaldo, muitas comarcas precisam reforçar o quadro de defensores, mas o desafio maior nos próximos anos será levar profissionais para comarcas onde a DPE sequer está presente. Para tornar esses objetivos realidade, ele defende que os reajustes anuais no orçamento das instituições não sejam dados de forma linear, como acontece atualmente.

"O orçamento está sendo dado de forma linear. Por exemplo: o Ministério Público Estadual tem um orçamento superior a R$ 200 milhões e o nosso é R$ 86 milhões. Então, dar um aumento de 5% sobre R$ 86 milhões é uma coisa e sobre R$ 200 milhões é outra. A gente quer um aumento acima disso, para que corrija essa questão desigual", explicou.

UM LEGADO A RECEBER
A atual defensora-geral Hildeth Evangelista, que esteve no cargo nos últimos quatro anos, destacou avanços obtidos durante sua gestão no órgão. Se o orçamento atual da pasta ainda não é considerado suficiente, pelo menos a DPE conseguiu ter autonomia orçamentária, algo que antes não tinha. Para Hildeth, esse é um dos grandes legados que ela deixa.

Hildeth destaca legado de sua gestão na DPE (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

"Entendemos como um legado institucional a nossa autonomia administrativa, financeira e orçamentária. Antes de assumirmos, até 2015, a Defensoria não tinha essa autonomia. Em 2016, o governador Wellington passou a fazer nossos repasses através de duodécimo. Foi aí que a Defensoria conseguiu começar a organizar o seu orçamento e a sua atuação enquanto instituição integrante do sistema de Justiça. A partir daí veio a consolidação das nossas conquistas, tanto em equipamentos tecnológicos, sedes e estrutura adequada", lembrou.

Hildeth, no entanto, reconheceu que não foi possível obter grandes avanços com relação à colocação de defensores em mais comarcas no interior do Piauí, o que teria expandido ainda mais o serviços no Estado. Por conta disso, ela reforça a intenção do futuro defensor de ampliar a presença do órgão. "Pela emenda constitucional, nós deveremos ter pelo menos um defensor público em cada unidade jurisdicional até o ano de 2022", informou.

Comentários (8)

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