A discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual de autoria do deputado Rubem Martins (PSB) elevou os ânimos entre oposição e governo nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. A proposta tenta reduzir de 30 para 15 dias o prazo para que gestores de pastas da administração estadual respondam a requerimentos dos deputados.

O relator da PEC, deputado Aluísio Martins (PT), apontou que a alteração é inconstitucional e deu parecer contrário à aprovação. Parlamentares da oposição contestaram o relatório e começou um embate entre as partes. O líder do governo, João de Deus (PT), disse que independentemente de ser ou não constitucional, a orientação é para que a base governista derrube a proposta e acusou a oposição de querer aprovar PEC para afrontar o governo.

“O deputado Rubem Martins quer modificar a lei facilitar para ele fazer oposição aqui na Casa. Ele já tem a Lei de Transparência e os balancetes que são disponibilizados para todos os deputados. Só que o deputado Rubem nunca foi escarafunjar [remexer/examinar] os balancetes para ele fazer oposição com mais preparo e competência”, disse João de Deus.

Rubem reagiu às declarações e disse que o governo está com medo de prestar informações porque só pensa na reeleição a qualquer custo e está acabando com a estrutura do Estado. Segundo ele, nada justifica um secretário estadual demorar mais de 30 dias para responder a questionamentos enviados pela Assembleia Legislativo do Piauí.

“Nós lamentamos que o governo, através do seu líder, queira dificultar as informações. É mais uma medida indecorosa. O governo está com foco em eleição, quer a reeleição a qualquer custo, empenhando o Estado, acabando com a estrutura e criando um empreguismo exagerado. O líder do governo fala em mecanismo de oposição sobre uma PEC que reduz prazo para secretários darem informações. Eu fico triste com isso. Fui secretário de Estado e quando chegava um requerimento eu respondia dentro de uma semana”, disse Rubem.

O deputado Evaldo Gomes (PTC) pediu vista da proposta, mas não evitou que os ânimos ficassem acirrados. Os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Firmino Paulo (PSDB) também contestaram a posição do líder do governo e do relator da PEC.