Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
COVID-19: PF DEFLAGRA OPERAÇÃO NO PIAUÍ

AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL CUMPREM MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM TRÊS CIDADES DO INTERIOR E EM DISTRIBUIDORA NA CAPITAL

02/07/2020 07:45 - Atualizado em 02/07/2020 09:50

Polícia Federal cumpre mandados no Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A Polícia Federal amanheceu nas ruas de algumas cidades do Piauí nesta quinta-feira (2). Os alvos são empresários piauienses e agentes públicos em três municípios. A operação investiga suspeita de fraudes e superfaturamento na compra de testes para Covid-19.

Ao todo, são 17 mandados de busca e apreensão. A operação é batizada de 'Reagente'. Os mandados são cumpridos nas cidades de Picos, Uruçuí e Bom Jesus, no interior do estado. Em Teresina, a distribuidora de medicamentos nacionais e importados Prodlab foi alvo de buscas. 

Em Picos, os agentes cumpriram mandados na sede da Prefeitura e na Secretaria de Saúde.

De acordo com a PF, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos para fazer uma licitação na Prefeitura de Picos para a compra de testes de Covid-19. As fraudes permitiram que contratos foram direcionados a empresa de um dos membros do grupo, responsável pela venda dos exames com preços acima do praticado no mercado.

A Polícia Federal informou que os testes que normalmente são vendidos por valores entre R$ 120 e R$ 150 eram comprados pela prefeitura por R$ 170 a R$ 210, gerando sobrepreço de 40%.

Na operação desta quinta-feira, os alvos foram as três cidades da região Sul, mas, segundo a PF, os indícios apontam que o esquema criminoso atua em mais 28 municípios do Piauí.

Confira a nota da Polícia Federal na íntegra

A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (02/07), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou a Operação REAGENTE, dando cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos.

Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação n. 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19.  Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a  clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 (vinte e oito) municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.  

Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 (setenta) policiais federais, mais 7 (sete) auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS. O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. 

O nome da Operação "REAGENTE" faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.

Não haverá coletiva de imprensa em razão das medidas de distanciamento social adotadas pelo poder público em todas as instâncias.

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