O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai julgar na próxima quinta-feira (9) as prestações de conta da Assembleia Legislativa do Piauí, cujo responsável é o deputado Themístocles Filho (PMDB), atualmente no sétimo mandato consecutivo como presidente da Casa. As contas são referentes ao exercício 2013 e o parecer do Ministério Público de Contas é pela reprovação.

O relator é o conselheiro Luciano Nunes. As prestações de contas de Themístocles Filho chegaram a ser incluídas na pauta de julgamento do dia 23 de fevereiro, mas o advogado de defesa do deputado estadual não pode estar presente na sessão devido a uma cirurgia. Devido a isso, a apreciação das contas foi adiada para a próxima quinta.

GRAVES IRREGULARIDADES
Contra Themístocles está o parecer do Ministério Público de Contas que aponta diversas irregularidades. Segundo o MPC, ele atrasou o envio das prestações de contas mensais e anual e não informou previamente a realizações de licitações. Foram detectadas ainda irregularidades na gestão de pessoas, ineficiência do controle interno, irregularidade na concessão de diárias, ausência de comprovação de despesas e ilegalidades em contratos.

O procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos também menciona no parecer a existência de acumulações irregulares de cargos na Assembleia Legislativa e ainda pede que seja instaurada uma tomada de contas especial com vistas a apurar a responsabilidade de deputados estaduais na condição de beneficiários de parcelas questionadas.

O objetivo do pedido é quantificar o dano ao erário estadual de forma individualizada, a fim de que sejam restituídos aos cofres estaduais os valores desviados e/ou recebidos sem a correspondente prestação de contas no âmbito da Alepi. No parecer, constam as explicações da defesa de Themístocles, que nega as irregularidades. Apesar disso, as alegações não convenceram o MPC, que pede a reprovação das contas. 

A reportagem do Política Dinâmica tentou contato por telefone com o deputado estadual Themístocles nesta sexta-feira (3), mas as ligações foram direcionadas à caixa postal.