Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não gostaram nem um pouco da liminar do Tribunal de Justiça do Piauí que jogou pelo ralo o trabalho da Corte sobre a licitação da subconcessão da Agespisa. No órgão, o clima é de insatisfação com a atitude.
O presidente Olavo Rebelo informou que foi notificado da decisão na tarde da quarta-feira (22) e que vai acatá-la. Apesar disso, o TCE deve recorrer à Justiça contra a medida. A questão será enviada para o setor jurídico e em seguida todos os conselheiros decidirão pelo ingresso na via judicial.
Abelardo Vilanova e Luciano Nunes já externaram o desejo do TCE se impor diante da situação. Eles falaram em cerceamento da função constitucional do órgão.
"Devemos questionar. O TCE foi cerceado da sua missão constitucional e saiu perdendo nessa questão. Tem que haver firmeza deste tribunal nesse caso", desabafou Abelardo.
Luciano Nunes seguiu a mesma linha. "Não entendo porque é cerceado o direito do TCE de exercer o controle externo. Como se suspende um processo para pedir informações sobre ele?", questionou.
O TCE terá 10 dias para fornecer ao Tribunal de Justiça informações sobre o caso. O sentimento na Corte é de indignação com a atitude do governo de atropelar o trabalho dos conselheiros e levar o caso para o Judiciário.
Comente aqui