Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
CIRO É CONTRA FUSÃO, MAS DEFENDE MUDANÇAS

SENADOR DEFENDE OBRIGATORIEDADE DE MUNICÍPIOS TEREM RECEITAS PRÓPRIAS PARA NÃO DEPENDEREM ETERNAMENTE DOS REPASSES DO FPM

06/11/2019 12:18 - Atualizado em 06/11/2019 12:26

Para Ciro, municípios precisam ter arrecadação (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) falou nesta quarta-feira (6) com a reportagem do Política Dinâmica sobre a proposta do Governo Federal que prevê a fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes e com baixa arrecadação. Ciro afirmou que é radicalmente contra a extinção dos municípios, mas defende que eles precisam agir para ter arrecadação própria e não ficarem a vida inteira dependendo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

"Eu sou radicalmente contra essa fusão, pois são municípios cuja criação foi importante e deu uma melhor qualidade de vida para as pessoas. Agora, de qualquer forma, tem que haver uma obrigatoriedade de que eles possam gerar receitas próprias também. Não podem ficar eternamente apenas dependendo do Fundo de Participação [dos Municípios]", falou.

Embora defenda a obrigatoriedade dos municípios obterem receitas próprias, o senador lembra que essa é uma tarefa que também depende da União. Segundo ele, é preciso dar condições para que essa capacidade de obtenção de receitas aconteça no interior.

"A União tem que dar condições para que isso ocorra. Então não é uma coisa de apenas chegar e dizer que quem não tiver receita está extinto. Acho que tem que ser um processo a médio e longo prazo para que esses municípios também possam produzir riquezas e isso é uma coisa complexa. Passa por capacitação das pessoas, atração de negócios e incentivo à produção. De antemão, apenas extinguir esses municípios eu acho que vai criar um problema maior do que nós temos hoje e nós não vamos aceitar isso de forma nenhuma", finalizou.

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