A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) a criação de uma nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A proposta de autoria do próprio TJ tinha chegado à Alepi na semana passada. Atualmente, o Tribunal possui 19 desembargadores. Com a proposta, o quadro de magistrados chega a 20.

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio, corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, justificou que o aumento da produtividade nos últimos anos fez com que a criação da nova vaga fosse necessária. Segundo ele, os juízes de primeira instância passaram a decidir mais e consequentemente a demanda por mais magistrados na segunda instância surgiu.

"Os juízes de primeiro grau passaram a decidir mais e esses recursos estão subindo ao Tribunal. Aumentou sensivelmente as nossas atribuições e sentimos a necessidade de ter esse reposto. Na verdade, para um tribunal do porte do Piauí hoje, haveria a necessidade de termos 22 desembargadores, mas nós estamos propondo inicialmente apenas mais uma vaga para não causar impacto maior nos orçamentos”, falou.

A matéria na CCJ foi relatada pelo deputado estadual João Mádison (MDB). Agora, a proposta precisa ser votada pelos parlamentares estaduais no Plenário da Assembleia.