A Câmara Municipal de Teresina realizou nesta terça-feira (10) uma audiência pública para discutir a desburocratização do processo de criação de empresas no município de Teresina. O debate foi proposto pelo vereador Venâncio Cardoso (Progressistas). Para o parlamentar, é preciso facilitar a vida do cidadão que quer empreender.

“A ideia é escutar os diversos órgãos e entes envolvidos no processo de abertura da empresa, ouvindo a parte principal que é o cidadão que quer empreender e deixar de ser carteira assinada, bem como a população em geral. Quanto menos burocracia para abertura de empresa, consequentemente maiores serão as oportunidades de geração de empregos. A burocracia ainda é o maior entrave para a abertura de empresas”, falou.

O parlamentar aponta que a pessoa que deseja empreender passa um longo e cansativo processo até finalizar o processo de abertura do próprio negócio.

Entre os segmentos que participaram da audiência estavam contadores. Eles reclamaram que um dos principais problemas é justamente a questão do tempo. Os profissionais argumentam que a demora leva muitos empreendedores a acreditarem que o processo não caminha de forma rápida por incompetência do contador, prejudicando a imagem deles enquanto profissionais.

Após o debate, o vereador Venâncio propôs dois encaminhamentos. O primeiro deles é criação de um grupo de trabalho para montar uma proposta concreta com todas as reivindicações e sugestões e levar o documento ao poder público municipal. Esse grupo deve se reunir toda semana para que no prazo máximo de um mês seja concluído o documento e oficializadas as sugestões junto ao Executivo Municipal.

Outro encaminhamento foi estudar a viabilidade jurídica do contador ter a capacidade de reconhecer a autenticidade de documentos no âmbito do poder municipal. “Teresina tem uma lei de minha autoria que dá ao advogado poderes de autenticar cópias reprográficas de documentos. Acho justo estudar a viabilidade jurídica disso para os contadores também”, falou o parlamentar.