Quase 500 donos de postos de combustíveis de todo o Piauí, do Ceará e do Maranhão e outras dezenas de pessoas vinculadas ao ramo se reuniram nesta sexta-feira (9) em um Workshop em Teresina. O evento contou com a presença de Paulo Miranda, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Um dos temas discutidos foram os impostos cobrados sobre combustíveis no Piauí e no Brasil.

O consultor Guilherme Steiner, que proferiu a palestra "A tributação para postos de combustíveis", falou com o Política Dinâmica. Segundo ele, aumentar impostos com a justificativa de melhorar receitas é uma característica de gestores públicos com pouco preparo. Steiner explica que o gestor capacitado busca outras soluções e que aquele menos preparado encontra na elevação de taxas a saída mais fácil para os problemas.

"Você não precisa ser um técnico para entrar e aumentar tributo. O que diferencia um bom gestor do gestor sem muito preparo é aumentar tributo. Aumentar impostos é a forma mais simples de você resolver o problema de um estado. Nesse momento, a sociedade brasileira está clamando por um estado mais leve, menos pesado e que possa interferir menos na economia, de modo que você possa reduzir a carga tributária sem abalar as contas públicas e a até mesmo deixar o país mais competitivo", explicou.

Para Guilherme, quando o estado passa esse bônus ao contribuinte, a moeda fica mais forte para quem está comprando, seja o serviço ou o comércio. Ele entende que a forma mais interessante de se fazer gestão é revisando constantemente a estrutura de custos. Por várias vezes, voltou a reiterar que o gestor com pouco preparo só enxerga a saída mais fácil para o governo e mais onerosa para o cidadão que é a elevação da carga tributária.

"Qualquer pessoa que entrar e verificar que você está gastando mais do que arrecadando, ela vai querer aumentar tributo porque é fácil. Mas aí você repassa o ônus para o contribuinte. Essa não é a forma inteligente de se fazer", reforçou o consultor.

TRIBUTOS DO PIAUÍ SÃO OS MAIS ALTOS
De acordo com o presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos), Alexandre Cavalcanti Valença, o Piauí possui a maior tributação do país no item gasolina e a segunda maior no item diesel, perdendo nesse último apenas para o Rio de Janeiro. O salto ocorreu principalmente em 2017, quando o governador Wellington Dias (PT) encaminhou para a Assembleia duas propostas para aumentar a alíquota sobre a gasolina.

Os aumentos de Wellington foram aprovadas pela maioria dos deputados estaduais sob muitos protestos. A justificativa foi justamente a de aumentar as receitas do Estado. 

"Eu não vejo perspectiva da redução dessa taxa. A gente sabe que os governos, tanto estaduais como federal, estão deficitários. Então é muito difícil abrirem mão de receita num quadro como este. Mas era necessária uma redução porque é muito oneroso para a população e para nós trabalharmos com uma carga de tributos tão pesada", falou Alexandre.

No Piauí, alíquota sobre a gasolina é de 31%, depois que Wellington Dias encaminhou os dois aumentos para a Assembleia em um mesmo ano. Alexandre Carvalho ainda destaca que, na prática, esse percentual pode chegar a 34% dependendo do preço praticado nos postos, já que a pauta do estado é acima da que os donos de postos conseguem praticar nas bombas. Se o preço do litro estiver, por exemplo, em R$ 4,90, serão 31% sobre esse valor.

O POVO PRECISA REAGIR
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, alerta a população para começar a reagir aos aumentos de impostos sobre os combustíveis propostos pelos governantes. Segundo ele, a média nacional é de 48% de impostos totais sobre os combustíveis no Brasil, o que causa os altos preços do produto que tanto incomodam os consumidores e os empresários do setor.

Paulo defende que os gestores públicos não recorram ao aumento de impostos quando estiverem em dificuldade e mandou um recado para os consumidores.

"Eu defendo que não se eleve a carga tributária a cada momento de dificuldade e que a população aprenda a pressionar contra isso. É um setor extremamente tributado e isso gera muitas reclamações do consumidor que entra nos postos achando que está muito caro e as vezes pensa até que é o dono do posto o responsável pelo preço que está sendo praticado ali. Mas nós temos mostrado didaticamente que a carga tributária no Brasil é muito alta", falou.