Na semana passada o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) cassou o registro de candidatura de 29 integrantes de uma coligação de Valença do Piauí, a 210 km de Teresina. Com a medida, seis vereadores eleitos em 2016 perderam os mandatos. A Justiça entendeu que houve fraude eleitoral com “candidaturas fictícias” de mulheres apenas para preencher o mínimo legal de participação feminina. Algumas não tiveram sequer o próprio voto.

A situação de Valença também pode ocorrer em Teresina. Uma ação em tramitação na Justiça Eleitoral pede a cassação dos registros de várias coligações proporcionais que fizeram parte da chapa majoritária do prefeito Firmino Filho (PSDB). Se a ação prosperar, 13 vereadores da capital perderiam os mandatos [número inclui suplentes no exercício do cargo e os licenciados]. A ação foi movida pelo advogado João de Deus Duarte, filho do deputado estadual Dr. Pessoa, que perdeu as eleições para prefeito da capital em 2016.

No PPS, por exemplo, que elegeu Dr. Lázaro como vereador, a candidata Maria Aparecida do Vale Sousa teve apenas 1 voto. No PV, que elegeu Teresa Britto, a candidata Maria Judite de Jesus Silva não teve nenhum voto, ou seja, nem ela mesma não votou em si. O Solidariedade, que elegeu major Paulo Roberto, lançou a candidata Morgana Sara de Sousa Sampaio, que também não obteve nenhum voto. O PEN, que elegeu Gustavo de Carvalho e Fábio Dourado, lançou Katiane Furtado Caldas e Conceição de Maria. Ambas não tiveram nenhum voto. A mesma situação ocorreu com outros partidos da base do prefeito.

A coligação majoritária de Firmino Filho contou com 22 partidos que se dividiram em 11 coligações proporcionais. Apenas as coligações que conseguiram eleger algum vereador e que tiveram na sua composição alguma candidata com zero ou um voto serão afetadas em caso de decisão procedente na Justiça. Uma outra ação, movida pelo PSOL, também pede a cassação dos políticos sob alegação de fraude eleitoral semelhante.

O Ministério Público Eleitoral já notificou as supostas candidatas fictícias para apresentarem as prestações de contas da campanha. João de Deus Duarte acredita que a chance da ação ser julgada procedente é muito grande. “Algumas candidatas nem fizeram prestação de contas, não fizeram propaganda e não apareceram na televisão. Como a pessoa é candidata se não faz nada disso? Já temos jurisprudência para esse caso e a probabilidade dessas coligações serem cassadas é de quase 100%”, disse o advogado.