A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, pediu a interdição imediata do Parque Zoobotânico de Teresina, localizado na Zona Leste da capital. A situação estrutural, o abandono do parque e a falta de segurança são as principais motivações para o pedido de intervenção.
O pedido de interdição acontece depois que deputados estaduais da oposição visitaram o local e flagraram as condições precárias da unidade. Recentemente, os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV) foram até o local. Os relatos são de descaso e abandono por parte do Governo do Estado, responsável pela manutenção do parque.
"Depois de várias denúncias e de reportagens fomos verificar in loco a problemática. O parque encontra-se com bombas deterioradas, alguns animais já fugiram, jaulas danificadas e qualquer consumidor que chegue àquele parque e paga a taxa na entrada, tem direito à segurança, que deve ser garantida pelo poder público", explica José Augusto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI.
Para José Augusto, a preocupação, enquanto Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, é zelar pela qualidade do serviço que deveria ser proporcionado pelo Governo no parque. "Estamos oficiando o Ministério Público e o Ibama para que façam uma vistoria no parque e, diante de um laudo técnico, seja requerida sua intervenção", afirma.
MAUS TRATOS
Neste mês de novembro, a lagoa do Parque Zoobotânico secou por conta de um problema na bomba d'água. De acordo com a presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí, Juliana Paz, denúncias chegam diariamente aos membros da comissão, relatando a situação dos animais que estão no parque.
"Além disso, os abrigos dos animais estão quebrados, o ambulatório veterinário está abandonado, a casinha para a proteção dos macacos está sem cobertura, o que se tornará um problema ainda maior durante o período chuvoso", explica.
Para Juliana Paz, é preciso que os órgãos de fiscalização se dirijam até o Zoobotânico para melhorar a situação dos animais. "Nós, enquanto representantes da OAB Piauí, estaremos sempre atentos e trabalhando para que todos tenham seus direitos garantidos", afirma.
OUTRO LADO
Procurada pelo Política Dinâmica, a secretária estadual do meio ambiente, Sádia Castro, reconheceu os problemas no Parque Zoobotânico e disse que o local está precisando de uma revitalização. Sádia informou que a Semar já fez um levantamento e um projeto do que precisa ser feito para revitalizar o espaço. Segundo ela, o processo está na Procuradoria Geral do Estado para autorização de contratação de uma empresa para executar os serviços.
Sádia disse que pretende melhorar as vias de acesso, as trilhas, a segurança do local, o muro, os recintos dos animais, a iluminação, o fornecimento de água e energia e fazer a regularização dos barraqueiros que trabalham no local. Ela mencionou que a Semar já havia sido chamada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) para proceder melhorias no local e que está dentro do prazo estipulado para tocar as obras no local.
Demonstrando interesse em ver o local revitalizado, Sádia, que assumiu há alguns meses o comando da Semar, destacou que o Zoobotânico faz parte da memória afetiva das pessoas da cidade e que todos precisam contribuir para ajudar na manutenção do local. A Semar, garante ela, está atenta às melhorias que, inegavelmente, precisam ser feitas no parque.
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